PORTARIA N° 085/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Nomeia servidora concursada

PORTARIA N° 084/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Nomeia servidor concursado

PORTARIA N° 090/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Faz designação em substituição.

PORTARIA N° 086/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Nomeia servidor concursado

PORTARIA N° 088/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Faz exoneração do cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Serviços Administrativos

PORTARIA N° 087/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de agosto de 2026

Exonera agente político para o cargo de Secretário Municipal de Administração

DECRETO CONTÁBIL Nº 0099/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 26 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir gastos com as despesas abaixo relacionadas usando o recurso de anulação de dotação orçamentária

DECRETO CONTÁBIL Nº 0100/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 26 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir gastos com as despesas abaixo relacionadas usando o recurso de superavit financeiro

PORTARIA N° 083/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de agosto de 2026

Faz designação em substituição.

PORTARIA N° 082/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de agosto de 2026

Designa Comissão de Avaliação para condução do Processo de Credenciamento nº 46/2026, destinado à formação de lista indicativa para eventual nomeação ao cargo em comissão de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Nova Era/MG, e dá outras providências. 

LEI Nº 2.469/2026

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS FAGUNDES, NO BAIRRO DO ARMAZÉM EM NOVA ERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0094/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

O repasse para entidades através de convênio ou Termos de fomento/Colaboração usando o recursos de superavit financeiro

LEI Nº2.471/2026

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0093/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

Abertura de crédito para implantação de novo sistema de abastecimento de água, usando o recurso de superavit financeiro

LEI Nº 2.468/2026

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.472/2026

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0095/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

Necessidade de transferência de recursos financeiros para organizações da sociedade civil usando o recurso de anulação de dotação orçamentária 

DECRETO CONTÁBIL Nº 0096/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

A autorização dada pela lei para a transferência de recursos para organizações da sociedade civil usando o recurso de excesso de arrecadação

DECRETO CONTÁBIL Nº 0092/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

Para a execução dessas atividades, é necessária a utilização de ferramentas digitais que possibilitem a criação e edição de conteúdos gráficos e audiovisuais com qualidade, agilidade e padronização visual.

DECRETO Nº 2.632/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de agosto de 2026

Regulamenta a seleção qualificada para o cargo de Diretor de Escola a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, com caráter indicativo, e dá outras providências.