Atas do COMPHANE

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Categoria: Atas de Reuniões

Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Nova Era.

Lista de Bens Inventariados

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Categoria: Bens Culturais

Lista dos bens inventariados de Nova Era

Biblioteca Virtual Cecília Gabriela

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Categoria: Biblioteca Virtual

Biblioteca Virtual Cecília Gabriela

O que é um Registro?

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Categoria: Bens Culturais

Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil

Biblioteca Virtual Estação Crescer

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Categoria: Biblioteca Virtual

Biblioteca Virtual Estação Crescer

Lista de Bens Registrados

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Categoria: Bens Culturais

Lista de Bens Registrados de Nova Era

Atas COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

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Categoria: Turismo Institucional

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Turismo

Protocolo Retorno às aulas presenciais no Regime Híbrido do Município de Nova Era

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Categoria: Protocolos

O presente documento, fruto de amplo estudo, elaborado conjuntamente com a Câmara Técnica de Educação da AMEPI tem o objetivo de orientar o município, sugerindo modelo de normatização, respeitando sua singularidade e individualidade, bem como as normas sanitárias de enfrentamento à Pandemia de COVID-19, conforme diretrizes abaixo estabelecidas, construídas de forma democrática, com estudos de casos e busca de soluções comuns a todos os municípios.

Inventário de Proteção ao Acervo Cultural do Município de Nova Era

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Categoria: Bens Culturais

A Prefeitura Municipal de Nova Era, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo , auxiliado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Nova Era (COMPHANE) está realizando o inventário de Proteção ao Acervo Cultural do Município.

O que é o Tombamento?

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Categoria: Bens Culturais

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, o primteiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias.

Biblioteca Virtual Delby

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Categoria: Biblioteca Virtual

Biblioteca Virtual Delby

Lista de Bens Tombados

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Categoria: Bens Culturais

Lista de Bens Tombados

Diário Oficial Nº 778

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 6 de outubro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 777

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 2 de outubro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 776

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 1 de outubro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 775

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 30 de setembro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 774

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 29 de setembro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 773

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 28 de setembro de 2026

Executivo

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA - Apae

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
Processo Administrativo n.º 19/2026

Diário Oficial Nº 772

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 25 de setembro de 2026

Executivo