Lei n° 2216/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de novembro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Lei n° 2217/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de novembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis para a Associação de Caridade São José e dá outras providências.

Decreto n° 2257/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 21 de novembro de 2022

Altera horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias que menciona.

Lei n° 2214/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens móveis para a ASTRINE – Associação dos Triadores de Materiais Recicláveis de Nova Era/MG e dá outras providências.

Decreto n° 2256/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Nova Era - MG.

Decreto n° 2255/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 9 de novembro de 2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado da “Proclamação da República” e determina outras providências.

Lei n° 2213/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de outubro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências”.

Decreto n° 2254/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de licitação para a concessão onerosa do terminal rodoviário de Nova Era pelo prazo de 10 (dez) anos.

Decreto n° 2253/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2022

Desafeta uso de bem público pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de cessão para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

Lei n° 2212/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de outubro de 2022

“Altera o preâmbulo e dispositivo da Lei N.o 2.207, de 26 de agosto de 2022, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ‘Creche Lar de Jesus’, nos termos da Lei Federal N.o 13.019/2014, e dá outras providências”.

Decreto n° 2252/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 20 de outubro de 2022

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto n° 2250/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de setembro de 2022

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 20/2022 – CALCETEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

Decreto n° 2249/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 27 de setembro de 2022

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 17/2022 – TÉCNICO ELETRICISTA, MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

Decreto n° 2247/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 22 de setembro de 2022

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 18/2022 – CALCETEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

Decreto n° 2248/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 22 de setembro de 2022

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 19/2022 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

Lei n° 2205/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2022

Institui a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Nova Era, e dá outras providências.

Lei n° 2206/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2022

Esta Lei autoriza a abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 253.660,40 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

Lei n° 2207/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Creche Lar de Jesus”, nos termos da Lei Federal N.º 13.019/2014, e dá outras providências.

Lei n° 2208/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comercial Futebol Clube”, nos termos da Lei Federal N.º 13.019/2014, e dá outras providências.

Lei n° 2210/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2022

INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG