Lei n° 1448/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de janeiro de 1997

DA A ATUAL RUA PROJETADA N°14 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E A ATUAL RUA N°15 A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA SILVA

Lei n° 1443/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de dezembro de 1996

Aprova termo de convênio celebrado entre o estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado do trabalho, da assistência social, da criança e do adolescentes e o município de Nova Era, através de sua prefeitura municipal, para fins que especifica.

Lei n° 1442/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de dezembro de 1996

Dá denominação as ruas de Nova Era.

Lei n° 1440/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 1996

Autoriza doação de imóvel a carente e dá outras providências.

Lei n° 1441/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 1996

Autoriza doação de área ao Lions Clube de Nova Era

Lei n° 2106/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de julho de 1996

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estatuto dos Servidores

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Categoria: Estatuto dos Servidores
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de julho de 1996

“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Era.”

Lei Complementar n° 1194/1990

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Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 31 de dezembro de 1990

Estabelece o código tributário de nova era

Código de Obras

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Categoria: Código de Obras
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 1975

Lei Nº 700 De 23 De Outubro De 1975 - Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS do município de Nova Era e dá outras providências .

Código de Posturas

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Categoria: Código de Posturas
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 1975

Lei Nº 701 , de 23 de outubro de 1975 .