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Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural
Categoria: EditalData de Publicação: 8 de setembro de 2020
LEI ALDIR BLANC / LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
Informações Gerais:
A Prefeitura Municipal de Nova Era, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social informa que foi instituído o Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural através da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
O Comitê foi instituído e nomeado através da Portaria nº 66, de 02 de setembro de 2020, é composto pelos seguintes membros, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 01 (um) representante da Câmara Municipal de Nova Era; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico do Município; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Turismo do Município; 01 (um) representante da Associação Comercial de Nova Era e 01 (um) representante da Sociedade Civil.
No dia 04/09, o Comitê se reuniu e decidiu reabrir no período de 08/09 a 11/09, o prazo para realização de novos cadastros visando o reconhecimento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e daqueles que tenham interesse de participar dos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
- Pessoas Jurídicas e Espaços Culturais: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeju8Vtfcf1hEOQEO7NDQ932ArgZL8RR0zsLL6xy5vPMmkeFA/viewform?usp=sf_link
- Manifestações Populares:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewPef5FOuDh7Lw-lb5iIMZSAgfR7io0sD6g8XprJPnIlZotA/viewform?usp=sf_link
