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Legislações

Decreto n° 2054/2019



Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DENOMINADA "BÊCO SÓ CANDINHO" NO BAIRRO MANJAHY A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ERA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.52, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Nova Era, CONSIDERANDO que no dia 11 de julho por volta 06h15min, na localidade denominada "Bêco SÓ Candinho", bairro Manjahy, zona urbana do Município de Nova Eral MG, ocorreu rolamento de blocos e placas rochosas que atingiram uma residência, ocasionando danos como quebra do fogão à lenha que ficava no quintão desta residência, uma parede da casa, bem como, parte do muro que separa o imóvel;



Decreto n° 2054/2019
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