Lei n° 1455/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de junho de 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Lei n° 1458/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de junho de 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA A ASSINAR CONVÊNIO COM A APMINE - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E INFÂNCIA DE NOVA ERA

Lei n° 1454/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de junho de 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA A ASSINAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA

Lei n° 1453/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de junho de 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL D NOVA ERA A ASSINAR O CONVÊNIO COM O ASILO SÃO JOSÉ

Lei n° 1452/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de junho de 1997

ESTABELECE NORMAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO NA CÂMARA MUNICIPAL

Lei n° 1451/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de junho de 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

Lei n° 1450/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de junho de 1997

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI °1447 DE 09 DE ABRIL DE 1997 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DA MAIOR IDADE DE NOVA ERA

Lei n° 1449/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de abril de 1997

CRIA O DISTRITO DE CAPOEIRANA DO MUNICIPIO DE NOVA ERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei n° 1445/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de março de 1997

DENOMINA DR. JOAQUIM DE ASSIS LAGE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA

Lei n° 1444/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de março de 1997

Altera dispositivo do código tributário municipal

Lei n° 1448/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de janeiro de 1997

DA A ATUAL RUA PROJETADA N°14 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E A ATUAL RUA N°15 A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA SILVA

Lei n° 1446/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A APENE - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA ERA

Lei n° 1447/1997

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DA MAIOR IDADE DE NOVA ERA

Lei n° 1443/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de dezembro de 1996

Aprova termo de convênio celebrado entre o estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado do trabalho, da assistência social, da criança e do adolescentes e o município de Nova Era, através de sua prefeitura municipal, para fins que especifica.

Lei n° 1442/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de dezembro de 1996

Dá denominação as ruas de Nova Era.

Lei n° 1440/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 1996

Autoriza doação de imóvel a carente e dá outras providências.

Lei n° 1441/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 1996

Autoriza doação de área ao Lions Clube de Nova Era

Lei n° 2106/1996

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de julho de 1996

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS