PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 /2024 ANEXO II DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A empresa Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda., pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 35.912.578/0001-07, com sede e administração na Av. Wilson Alvarenga, Nº 51 A, Bairro Belmonte, Cidade João Monlevade-MG CEP:3590-292, por sua representante legal abaixo assinado, Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG- 7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96 declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. João Monlevade ? MG, 20 de agosto de 2024. _______________________________________________ Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda. CNPJ: 35.912.578/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 /2024 ANEXO III PROPOSTA COMÉRCIAL Proposta que faz a empresa Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda., pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 35.912.578/0001-07, com sede e administração na Av. Wilson Alvarenga, Nº 51 A, Bairro Belmonte, Cidade João Monlevade-MG CEP:3590-292, por sua representante legal abaixo assinado, Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG-7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96, vem apresentar sua proposta para o objeto licitado nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. ITEM DESCRIÇÃO MEDIDA QUTD MODELO VALOR UNT. VALOR TOTAL 01 Câmara de ar para pneu 14.9-24, bico de borracha UND. 2 TUBMASTER R$ 292,86 R$ 585,72 02 Pneu 12,5/80-18 UND. 8 MEARTH910WD OTM TL R$ 2.508,57 R$ 20.068,56 03 Pneu 12.4 - 24 10 lonas UND. 8 DYNA TORQUE R$ 5.042,86 R$ 40.342,88 04 Pneu 120/80-18 traseiro UND. 4 M/C BUMKER R$ 368,57 R$ 1.474,28 05 Pneu 14.00-24 G2/L2 16 LONAS UND. 12 TITAN TRT 16L R$ 5.314,29 R$ 63.771,43 06 Pneu 14.9 - 24 10 lonas UND. 2 BKT R$ 3.285,71 R$ 6.571,43 07 Pneu 165/70 R 13 UND. 4 EDGE TOURING R$ 312,86 R$ 1.251,43 08 Pneu 17.5-25 UND. 2 TITAN TRT R$ 6.628,57 R$ 13.257,14 09 Pneu 175/70R13 UND. 12 EDGE TOURING R$ 298,57 R$ 3.582,86 10 Pneu 175/70R14 88T UND. 8 EDGE TOURING R$ 395,71 R$ 3.165,71 11 Pneu 185/60 R 15 UND. 4 EAGLE SPORT R$ 440,00 R$ 1.760,00 12 Pneu 185/65R15 UND. 5 EAGLE SPORT R$ 464,29 R$ 2.321,43 13 Pneu 185/70 R 14 UND. 8 EDGE TOURING R$ 422,86 R$ 3.382,86 14 Pneu 195/65 R 15 UND. 12 EAGLE SPORT R$ 478,57 R$ 5.742,86 15 Pneu 205/60R15 UND. 20 EFFICIENTGRIP R$ 571,43 R$ 11.428,57 16 Pneu 205/60R16 UND. 4 WRANGLER TERRITORY R$ 528,57 R$ 2.114,29 17 Pneu 215/65 R16 UND. 16 FORTITUDE HT R$ 565,71 R$ 9.051,43 18 Pneu 215/75 R 16 UND. 18 APLUS IMPORTADO R$ 1.092,86 R$ 19.671,43 19 Pneu 215/75R17.5 126/124MM UND. 42 AGS R$ 1.114,29 R$ 46.800,00 20 Pneu 225/65 R 16 UND. 12 G32 CARGO R$ 1.057,14 R$ 12.685,71 21 Pneu 225/65 R 17 UND. 4 FORTITUDE HT R$ 682,86 R$ 2.731,43 22 Pneu 225/75 R 16 UND. 2 WORKHOUSE AT R$ 868,57 R$ 1.737,14 23 Pneu 245/70 R 16 UND. 4 FORTITUDE HT R$ 840,00 R$ 3.360,00 24 Pneu 275/18 dianteiro com câmara UND. 4 SOHO R$ 162,86 R$ 651,44 25 Pneu 275/18 dianteiro sem câmara UND. 2 MASKED R$ 208,57 R$ 417,14 26 Pneu 90/90-18 dianteiro UND. 2 SOHO R$ 175,71 R$ 351,42 27 Pneu 90/90-18 traseiro com câmara UND. 2 SOHO R$ 192,86 R$ 385,72 28 Pneu 90/90-18 traseiro sem câmara UND. 2 MASKED R$ 242,86 R$ 485,72 29 Pneu 90/90-21 dianteiro UND. 4 DUST R$ 271,43 R$ 1.085,72 Declara, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 /2024 e ainda que: a) a presente proposta tem prazo de validade de 60 (sessenta) dias; b) declaramos que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os custos e despesas, tributos, encargos sociais, frete até o destino, carga e descarga e quaisquer outros ônus que porventura possam recair conforme objeto da presente licitação, bem como os descontos porventura concedidos; c) declaramos que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas e da legislação aplicável ao caso, incluindo todas as licenças e autorizações necessárias. João Monlevade - MG,18 de outubro de 2024. ______________________________________________ Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda. CNPJ: 35.912.578/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 /2024 DECLARAÇÃO UNIFICADA Pelo presente instrumento, a licitante proponente Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda., pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 35.912.578/0001-07, com sede e administração na Av. Wilson Alvarenga, Nº 51 A, Bairro Belmonte, Cidade João Monlevade-MG CEP:3590-292, por sua representante legal abaixo assinado, Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG-7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 Através de seu representante legal infra-assinado, que: 1) Declaramos, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na situação de Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, bem assim que inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento desta situação. 2) Declaramos que cumprimos os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias. 3) Declaramos, para os fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do artigo 75° da Lei n°14.133/2021, acrescida pela Lei nº 9.854/99. 4) Declaramos, para os fins que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 5) Declaramos, para os fins que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. 6) Declaramos, para os devidos fins que não possuímos em nosso quadro societário e de empregados, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75° da Lei n°14.133/2021. 7) Comprometo-me a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8) Declaramos, para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que a responsável legal da empresa é a Sra. Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG-7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96, responsável pela assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato. 9) Declaramos, para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concordo que a Ata de Registro de Preços/Contrato seja encaminhado para o seguinte endereço: E-mail: participarlicitacoes@gmail.com Telefone: (31) 98266- 9779 (31)3850-2821 10) Caso Altere O Citado E-Mail Ou Telefone Comprometo-Me Em Protocolizar Pedido De Alteração Junto Ao Sistema De Protocolo Deste Município, Sob Pena De Ser Considerado Como Intimado Nos Dados Anteriormente Fornecidos. 11) Nomeamos e constituímos a Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG-7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96, para ser a responsável para acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços/contrato, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 /2024 e todos os atos necessários ao cumprimento das obrigações contidas no instrumento convocatório, seus Anexos e na Ata de Registro de Preços/Contrato. João Monlevade ? MG, 03 de outubro de 2024. _______________________________________________ Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda. CNPJ: 35.912.578/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 /2024 ANEXO IV DECLARAÇÃO A empresa Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda., pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 35.912.578/0001-07, com sede e administração na Av. Wilson Alvarenga, Nº 51 A, Bairro Belmonte, Cidade João Monlevade-MG CEP:3590-292, por sua representante legal abaixo assinado, Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG- 7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96 DECLARA, para fins do disposto no inciso da Lei nº 14.133, de 2021, acrescido pela Lei federal no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com ?X?, conforme o caso). (X) Não emprega menor de dezesseis anos. (X) Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. João Monlevade ? MG, 20 de agosto de 2024. _______________________________________________ Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda. CNPJ: 35.912.578/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 /2024 ANEXO V DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO A empresa Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda., pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 35.912.578/0001-07, com sede e administração na Av. Wilson Alvarenga, Nº 51 A, Bairro Belmonte, Cidade João Monlevade-MG CEP:3590-292, por sua representante legal abaixo assinado, Sra. Antônia Maria Bramante Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº MG- 7.253.725 e CPF nº 059.318.406-96 declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame. Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. João Monlevade ? MG, 20 de agosto de 2024. _______________________________________________ Antônia Comércio De Pneus E Serviços Ltda. CNPJ: 35.912.578/0001-07