Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) Código da Natureza Jurídica Nº de Matrícula do Agente Auxiliar do Comércio 1 - REQUERIMENTO 31210430627 2062 Ministério da Economia Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Nome: __________________________________________ Assinatura: ______________________________________ Telefone de Contato: ______________________________ Data Local Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome: requer a V.Sª o deferimento do seguinte ato: (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº DE VIAS CÓDIGO DO ATO CÓDIGO DO EVENTO QTDEDESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME 002 ALTERACAO ALTERACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (PRINCIPAL E SECUNDARIAS) ALTERACAO DE OBJETO SOCIAL ALTERACAO DE SOCIO/ADMINISTRADOR 1 1 1 2244 2015 2003 UBAPORANGA 9 FEVEREIRO 2022 Nº FCN/REMP MGP2200091784 1 ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA DECISÃO COLEGIADA DECISÃO SINGULAR OBSERVAÇÕES Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): SIM _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ SIM _____________________________________ NÃO ___/___/_____ ____________________ Data Responsável ResponsávelData ___/___/_____ ____________________NÃO Processo em Ordem À decisão ___/___/_____ Data ____________________ Responsável ResponsávelData ___/___/_____ __________________ Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo indeferido. Publique-se. 2ª Exigência 3ª Exigência 4ª Exigência 5ª Exigência Processo deferido. Publique-se e arquive-se. ___/___/_____ Data ____________________ ____________________ ____________________ Vogal Vogal Vogal Presidente da ______ Turma 2ª Exigência 3ª Exigência 4ª Exigência 5ª Exigência Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 1/12 Registro Digital Capa de Processo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Número do Protocolo 22/062.311-2 Identificação do Processo Número do Processo Módulo Integrador MGP2200091784 Data 04/02/2022 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA NomeCPF Identificação do(s) Assinante(s) Página 1 de 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 2/12 3ª ALTERAÇÃO CONTRAT Pelo presente instrumento assinados: SAMUEL VITOR D regime de comunhão parcia identidade n° MG-12.814. residente e domiciliada à A Ubaporanga, Estado de Min FILHO, brasileiro, empresár de identidade n° M-8.576 residente e domiciliado à município de Ubaporanga, e representados por sua ba brasileira, solteira, estudant SSPMG, nascida em 27/02 Ubaporanga MG, CEP: 35.33 Únicos sócios quotistas da SOLUÇÕES VISUAIS LTDA ? Vista, neste município de devidamente inscrita no Ca 22.760.065/0001-78, com se de Minas Gerais ? JUCEMG alteração contratual em da alterar as disposições contra 1ª - O objeto social da so qualquer material, exceto agência de publicidade; im material para uso publicitár toldos; fabricação de impre outros impressos para sina semelhantes; serviços de pr de madeira densificada (MD 2ª - A administração da so SOUZA REZENDE e JOSÉ AU instrumento, em conjunto empresarial, dispensando- podendo representá-la em RATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA REZENDE SOLUÇÕES VISUAIS LTDA. CNPJ: 22.760.065/0001-78 ento particular de Alteração de Contrato Soc OR DE SOUZA REZENDE, brasileiro, empresário, rcial de bens, nascido em 12/05/1986, portador .468, expedida pela SSP/MG e do CPF n° 0 à Av. Padre Rino, nº 499, bairro Centro, neste Minas Gerais, CEP: 35.338-000; e JOSÉ AUGU esário, solteiro, nascido em 04/08/1977, portad .969, expedida pela SSP/MG, e do CPF n° à Rua Domingos Gonçalves, n° 339, bairro a, estado de Minas Gerais, CEP: 35.338-000; am bastante procuradora LUSIANE MENDONÇ dante, portadora do CPF: 117.176.366-24 RG M /02/1998, residente na rua Major Alexandrin 5.338-000. da totalidade do capital da empresa REZEND ? ME, com sede e foro à Rua Esmeralda, n° de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, CE o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - m seu ato constitutivo arquivado na Junta Come MG sob o n° 3121043062-7, em data de 01/07/ data de 12/12/2018, resolvem de pleno e c ntratuais vigentes, conforme a seguir exposto. a sociedade será fabricação de letras, letreiro eto luminosos; fabricação de painéis e letre e; impressão de material para outros usos; citário; serviços de gráfica rápida; fabricação e pressos para adesivação de veículos (carros, sinalização; instalação de placas de sinalização e propagandas em outdoor; fabricação de arte (MDF), exceto móveis. a sociedade será realizada pelos sócios SAMU AUGUSTO FERREIRA FILHO, qualificados no pr nto ou separadamente, ficando autorizado o -o de caução e investido dos mais amplos e g em juízo ou fora dele, nas relações com DE & FERREIRA Social, os abaixo ário, casado sob. o ador da carteira de ° 078.580.666-09, este município de GUSTO FERREIRA rtador da carteira 033.531.076-14, irro Centro, neste ambos, neste ato, NÇA DA COSTA, RG MG-20.322.371 drino, 410 Centro ENDE & FERREIRA , n° 81, bairro Bela , CEP: 35.338-000, CNPJ sob o n° omercial do Estado /07/2015, e última e comum acordo, reiros e placas de etreiro luminosos; os; impressão de ão e instalação de os, ônibus etc) ou ação de tráfego e artefatos diversos AMUEL VITOR DE o preâmbulo deste o o uso do nome s e gerais poderes, om terceiros, nas Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 3/12 repartições públicas e autarquias; assinando todos os documentos necessários a gestão dos negócios, podendo inclusive nomear procuradores, desde que com prazo de mandato determinado e poderes específicos. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os administradores são investidos de todos os poderes necessários para a prática dos atos de gestão, ficando vedados os avais, fianças ou outras garantias de favor, bem como o uso ou o emprego da denominação social em negócios ou transações estranhos aos objetos sociais. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os administradores farão jus a uma retirada mensal a título de pró-labore, mediante acordo estabelecido entre as partes, respeitando, porém os limites do imposto de renda e da previdência social. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os administradores declaram, sob as penas da Lei, expressamente que não se acham impedidos de exercerem a atividade empresarial, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, nos termos do artigo 1.011, § 1°, da Lei n° 10.406/2002, bem como não se acha incurso na proibição de arquivamento previsto na Lei n° 8.934/94. Em virtude das alterações acima efetuadas os sócios resolvem de comum acordo, consolidar o Contrato Social que passará a ter a seguinte redação: CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO DA SOCIEDADE REZENDE & FERREIRA SOLUÇÕES VISUAIS LTDA ? ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DENOMINAÇÃO SOCIAL A sociedade adota o nome empresarial de REZENDE & FERREIRA SOLUÇÕES VISUAIS LTDA - ME. PARÁGRAFO ÚNICO: A sociedade tem como nome fantasia MAIS SOLUÇÕES VISUAIS. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO SOCIAL O objeto social da sociedade será fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos; fabricação de painéis e letreiro luminosos; agência de publicidade; impressão de material para outros usos; impressão de material para uso publicitário; serviços de gráfica rápida; fabricação e instalação de toldos; fabricação de impressos para adesivação de veículos (carros, ônibus etc) ou outros impressos para sinalização; instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes; serviços de propagandas em outdoor; fabricação de artefatos diversos de madeira densificada (MDF), exceto móveis. CLÁUSULA TERCEIRA - SEDE E FILIAIS A sociedade está estabelecida à Rua Esmeralda, n° 81, bairro Bela Vista, neste município de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.338-000. PARÁGRAFO PRIMEIRO - É facultado à sociedade a qualquer tempo, ao arbítrio exclusivode sua administração, abrir, manter e encerrar filiais e escritórios em Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 4/12 qualquer parte do territórionacional, atribuindo-lhe capital autônomo, se necessário; observada a legislação vigente sobre a matéria. CLÁUSULA QUARTA - INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO A sociedade iniciou suas atividades na seguinte data em 12/06/2015 e o prazo de duração das unidades ativas é indeterminado, extinguindo-se por vontade unânime dos sócios e nos casos previstos em lei. CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL O capital social totalmente integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) dividido em 90.000 (noventa mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um) real cada, assim distribuído entre os sócios: SÓCIO Nº DE QUOTAS VALOR TOTAL Samuel Vitor de Souza Rezende 45.000 R$ 45.000,00 José Augusto Ferreira Filho 45.000 R$ 45.000,00 Total 90.000 R$ 90.000,00 PARAGRAFO PRIMEIRO - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil, Lei n° 10.406/2002. PARAGRAFO SEGUNDO - Os sócios não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais, em atenção ao artigo 1.054 c/c o artigo 997, VIII, do Código Civil, Lei n° 10.406/2002. CLAUSULA SEXTA - ADMINISTRAÇÃO A administração da sociedade será realizada pelos sócios SAMUEL VITOR DE SOUZA REZENDE e JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO, qualificados no preâmbulo deste instrumento, em conjunto ou separadamente, ficando autorizado o uso do nome empresarial, dispensando-o de caução e investido dos mais amplos e gerais poderes, podendo representá-la em juízo ou fora dele, nas relações com terceiros, nas repartições públicas e autarquias; assinando todos os documentos necessários a gestão dos negócios, podendo inclusive nomear procuradores, desde que com prazo de mandato determinado e poderes específicos. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os administradores são investidos de todos os poderes necessários para a prática dos atos de gestão, ficando vedados os avais, fianças ou outras garantias de favor, bem como o uso ou o emprego da denominação social em negócios ou transações estranhos aos objetos sociais. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os administradores farão jus a uma retirada mensal a título de pró-labore, mediante acordo estabelecido entre as partes, respeitando, porém os limites do imposto de renda e da previdência social. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os administradores declaram, sob as penas da Lei, expressamente que não se acham impedidos de exercerem a atividade empresarial, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 5/12 por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, nos termos do artigo 1.011, § 1°, da Lei n° 10.406/2002, bem como não se acha incurso na proibição de arquivamento previsto na Lei n° 8.934/94. CLÁUSULA SÉTIMA - CASOS OMISSOS De conformidade com o que dispõe o artigo 1.053, parágrafo único, do Código Civil (Lei n°10.406/2002), observar-se-ão na omissão deste contrato e do capitulo das sociedades limitadas do diploma legal nominado, as disposições contidas na lei das sociedades anônimas, aplicável supletivamente. CLÁUSULA OITAVA ? DISPOSIÇÕES FINAIS E FORO Fica Eleito o foro de CARATINGA para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento, em via única para arquivamento na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG. Ubaporanga, Minas Gerais, 04 de fevereiro de 2022. E por estarem justos e contratados, assinam digitalmente o presente ato: SAMUEL VITOR DE SOUZA REZENDE, P/P Lusiane Mendonça da Costa JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO, P/P Lusiane Mendonça da Costa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 6/12 Registro Digital Documento Principal JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Número do Protocolo 22/062.311-2 Identificação do Processo Número do Processo Módulo Integrador MGP2200091784 Data 04/02/2022 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA NomeCPF Identificação do(s) Assinante(s) Página 1 de 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 7/12 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 8/12 Registro Digital Anexo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Número do Protocolo 22/062.311-2 Identificação do Processo Número do Processo Módulo Integrador MGP2200091784 Data 04/02/2022 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA NomeCPF Identificação do(s) Assinante(s) Página 1 de 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 9/12 REGISTRO DIGITAL DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE Eu, Marcelo Correia de Oliveira, com inscrição ativa no(a) CRC/(MG) sob o nº 75855, expedida em 13/03/2013, inscrito no CPF nº 042.574.906-16, DECLARO, sob as penas da Lei penal e, sem prejuízo das sanções administrativas e cíveis, que o(s) documento(s) abaixo indicado(s) é/são autêntico(s) e condiz(em) com o(s) original(ais). Documento(s) apresentado(s): 1. Procuracao - 1 página(s) 2. CNH Procuradora - 1 página(s) 3. CNH Socio Samuel - 1 página(s) 4. CNH Socio Augusto - 1 página(s) Ubaporanga/MG , 10 de fevereiro de 2022. Nome do declarante que assina digitalmente: Marcelo Correia de Oliveira Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 10/12 TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucemg informando o número do protocolo 22/062.311-2. Página 1 de 1 Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, de NIRE 3121043062-7 e protocolado sob o número 22/062.311-2 em 10/02/2022, encontra- se registrado na Junta Comercial sob o número 9188579, em 17/02/2022. O ato foi deferido eletrônicamente pelo examinador Edineia Maria de Souza. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https:// portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(s) CPF Nome 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA Documento Principal Assinante(s) CPF Nome 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA Anexo Assinante(s) CPF Nome 117.176.366-24 LUSIANE MENDONCA DA COSTA Declaração Documento(s) Anexo(s) Assinante(s) CPF Nome 042.574.906-16 MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA Belo Horizonte. quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Documento assinado eletrônicamente por Edineia Maria de Souza, Servidor(a) Público(a), em 17/02/2022, às 17:15 conforme horário oficial de Brasília. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 11/12 Registro Digital JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nome Identificação do(s) Assinante(s) CPF O ato foi deferido e assinado digitalmente por : MARINELY DE PAULA BOMFIM873.638.956-00 Belo Horizonte. quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 9188579 em 17/02/2022 da Empresa REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA - ME, Nire 31210430627 e protocolo 220623112 - 10/02/2022. Autenticação: 889A5E811E88BCE5A2B6902C3852E633CDA39D2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária- Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/062.311-2 e o código de segurança O5JT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pág. 12/12