ANO IV Nº 684 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 11 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N.º 044, DE 11 DE MAIO DE 2026 Nomeia comissão organizadora e de acompanhamento do 5º Festival Gastronômico de Nova Era 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do 5º Festival Gastronômico de Nova Era 2026, com o tema ?Café: Sabores e Criatividade na Gastronomia Salgada?; CONSIDERANDO a necessidade de coordenação, acompanhamento, fiscalização e execução das atividades relacionadas ao evento; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição da República, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora e de Acompanhamento do 5º Festival Gastronômico de Nova Era 2026, responsável pela coordenação, planejamento, acompanhamento, fiscalização e execução das atividades relacionadas ao evento. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - NATÁLIA ANDRADE DA SILVA, Diretor Municipal De Desenvolvimento Econômico, que exercerá a função de Presidente da Comissão; II ? LARISSA RAMOS DUARTE, Auxiliar Administrativo, que exercerá a função de membro; III ? SILÉIA MARIA DE ARAÚJO BATISTA GALINARI, Professor de Educação Básica, que exercerá a função de Membro. Art. 3º Compete à Comissão Organizadora: I ? coordenar as ações necessárias à realização do evento; II ? acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Edital de Chamamento Público nº 036/2026; III ? analisar documentação, habilitações, recursos administrativos e demais atos relacionados ao chamamento público; IV ? realizar os procedimentos de sorteio e distribuição dos espaços destinados aos participantes; V ? acompanhar as atividades de capacitação, oficinas, reuniões e avaliações técnicas; ANO IV Nº 684 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 11 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA VI ? fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelos permissionários; VII ? lavrar atas, relatórios e demais documentos necessários à formalização dos atos praticados; VIII ? deliberar sobre casos omissos relacionados à execução do evento, observadas as disposições do edital e a legislação aplicável; IX ? exercer outras atribuições correlatas necessárias à boa execução do Festival Gastronômico. Art. 4º A Comissão poderá solicitar apoio técnico e operacional de servidores públicos municipais, bem como de outros órgãos e entidades, sempre que necessário ao cumprimento de suas atribuições. Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão serão considerados de relevante interesse público e não serão remunerados. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 11 DE MAIO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 684 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 11 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA EDITAL Nº 34 de 2026 - MONITOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº031, de 18 de março de 2025, divulga a relação da classificação definitiva, relativa ao Edital nº 34 de 2026, nos termos da cláusula 3.0 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA 1º Concurso Público (Cadastro Reserva) Elizabeth da Consolação Fernandes Reis 2º 7 Luiza Carla de Oliveira 3º 5 Rosane Aparecida Ciríaco 4º 5 Edirlaine Reis de Carvalho 5º 3 Elisabete Maria Martins 6º 0 Natalia Rita Moreira Carvalho OBSERVAÇÕES : 1. Prioridade dos aprovados em concurso público: Conforme art. 3 º, § 3 º da Lei 1.436/96, o candidato, Elizabeth da Consolação Fernandes Reis, classificada em concurso público vigente (cadastro de reserva), possui prioridade na contratação em relação aos demais participantes do processo seletivo simplificado. 2. Critérios de desempate: Conforme disposto no item 5.3 do Edital, em caso de empate na nota final entre candidatos, foram adotados os seguintes critérios, nesta ordem de preferência: a) Apresentar maior tempo de experiência na área da Administração Pública. b) Apresentar maior tempo de experiência no setor Privado. c) Sorteio em ato público. Dessa forma, os candidatos empatados foram classificados de acordo com os critérios acima mencionados. Nova Era, 11 de maio de 2026 Walder Gonçalves Drumond Simão Edmar Gonçalves Daniela Carla Ferreira ANO IV Nº 684 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 11 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA DECRETO N. º2.611, DE 11 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 34/2026- MONITOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA ? MG. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo artigo 52, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n. o 34/2026. Considerando os resultados apurados pela Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº. 031/2025, para realizar os Processos Seletivos, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o resultado final do(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo nº. 34/2026, conforme classificação demonstrada no Anexo I deste Decreto, parte integrante do mesmo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nova Era, 11 de maio de 2026. Txai Silva Costa PREFEITO ANO IV Nº 684 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 11 de maio de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANEXO I EDITAL Nº 34/2026 ? MONITOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº 031, de 18 de março de 2025, divulga a classificação final, dos candidatos com inscrição homologada nos termos da cláusula 8.1 do respectivo edital: CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA 1º Concurso Público (Cadastro Reserva) Elizabeth da Consolação Fernandes Reis 2º 7 Luiza Carla de Oliveira 3º 5 Rosane Aparecida Ciríaco 4º 5 Edirlaine Reis de Carvalho 5º 3 Elisabete Maria Martins 6º 0 Natalia Rita Moreira Carvalho DISPENSA Nº 64/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2026 Torna pública a abertura de processo para a aquisição de cimento e concreto usinado em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/05/2026 às 13:30, através do site www.ammlicita.org.br. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal