ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG MAIO 2024 Torna público que celebrou os seguintes contratos: nº 42/24 firmado com a empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA que visa a contratação da dupla Maria Cecília e Rodolfo para apresentação no 3º Festival Gastronômico de Nova Era, no dia 28 de julho de 2024, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social com período de vigência de 16/05/24 a 15/08/24; nº 43/24 firmado com a empresa MAX SHOWS LTDA que visa a contratação da banda Dejavú para apresentação no 3º Festival Gastronômico de Nova Era, no dia 27 de julho de 2024, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social com período de vigência de 16/05/24 a 15/08/24; nº 44/24 firmado com a empresa LUIS FERNANDO DRUMOND ROCHA que visa a contratação da banda Super Máquinas para apresentação na inauguração da pista de esportes radicais na avenida Copacabana, no dia 30 de maio de 2024, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social com período de vigência de 29/05/24 a 20/06/24; nº 45/24 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ que visa a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, no valor de R$2.539.082,88 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para atender a Secretaria de Saúde com período de vigência de 29/05/24 a 28/05/26; nº 46/24 firmado com a empresa LETICIA GUIMARÃES OLIVEIRA LTDA que visa a aquisição de barco e acessórios para atender a Defesa Civil municipal de Nova Era, no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), para atender o Gabinete do Prefeito com período de vigência de 29/05/24 a 28/05/25; nº 47/24 firmado com a empresa MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA que visa a aquisição de barco e acessórios para atender a Defesa Civil municipal de Nova Era, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender o Gabinete do Prefeito com período de vigência de 29/05/24 a 28/05/25; nº 47/24 firmado com a empresa PAULO HENRIQUE TOLEDO que visa a contratação do cantor Paulão para apresentação no 3º Festival Gastronômico de Nova Era, no dia 28 de julho de 2024, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social com período de vigência de 16/05/24 a 20/08/24. Torna público que celebrou os seguintes termos aditivos: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/23 firmado com a empresa ALESSANDRO DRUMOND ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA de acordo com INPC acumulado ? 3,23% no valor de R$ 8.172,38 (oito mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) passando o valor do contrato para R$ R$ 261.187,26 (duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos); 3º termo aditivo ao contrato nº 84/23 firmado com a empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 29.454,27 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) passando o valor do contrato para R$ 1.743.298,20 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos); 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 64/22 firmado com a empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 8.719,46 (oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) passando o valor do contrato para R$ 268.927,01 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e um centavo); 2º termo aditivo ao contrato nº 95/23 firmado com a empresa ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA prorrogando sua vigência até 15/06/24; 1º termo aditivo ao contrato nº 40/24 firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A no valor de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais) passando o valor do contrato para R$118.950,00 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais); 14º termo aditivo ao contrato nº 60/22 firmado com a empresa HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA prorrogando a vigência até 12/06/24. Txai Silva Costa ?Prefeito Municipal. ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA Nº 38/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 Torna pública a abertura de processo para a aquisição e instalação de peças avulsas do parque infantil 6 torres da marca Rotocycle para manutenção de playgrounds instalados nas praças do município de Nova Era, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL: Até dia 12/06/2024 às 17:00 horas, através do e-mail: compras@novaera.mg.gov.br Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 Torna público o processo que visa a contratação da empresa DAVI REIS PEREIRA MEI para apresentação da banda Samba Retro no 3o Festival Gastronômico de Nova Era, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Era ? MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através da Comissão de Seleção de Permissionários para Utilização de Espaço Público no 3o Festival Gastronômico do Município de Nova Era, nomeada através da portaria no 44/2024, torna público o resultado preliminar do edital de Chamamento Público no 29/2024, que visa o credenciamento para permissão de barracas de Comidas e Bebidas, Vinho, Kombi de Cerveja Artesanal e Drinks, Cervejas Artesanais, Doces e Espaço Kids: ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Fica aberto o prazo de 1 (um) dia útil para apresentação de recursos: Até o dia: 10/06/2024, até até as 17 horas. O sorteio para os casos de empate da pontuação será realizado no dia 11/06/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Era. O resultado final da classificação será publicado após a realização dos sorteios. Nova Era, 07 de junho de 2024. Carmem Maria Mendes Barros Presidente Selma Maria Alves Gervásio Vieira Membro Raiany Oliveira de Almeida Membro ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Permissionários para Utilização de Espaço Público no 3o Festival Gastronômico do Município de Nova Era. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a utilização de espaços públicos para a montagem de barracas durante o 3º Festival Gastronômico do Município de Nova Era; CONSIDERANDO a importância de realizar um processo seletivo justo e transparente para a concessão de permissões de uso desses espaços, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Seleção de Permissionários para Utilização de Espaço Público no 3o Festival Gastronômico do Município de Nova Era, composta pelos seguintes membros: I - CARMEM MARIA MENDES BARROS, Chefe de Gabinete, que exercerá a função de Presidente da Comissão; II - CLAUDINEIA MARA ALVARENGA FAUSTINO, farmacêutica, que exercerá a função de membro; III - RAIANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, Diretora do Departamento Municipal de Ação Social, que exercerá a função de Membro. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como atribuições: I - Receber e analisar as inscrições dos candidatos, nos termos do Edital; II - Realizar a seleção dos permissionários com base nos critérios estabelecidos no edital; III - Divulgar a lista dos selecionados e suplentes, caso haja; IV - Resolver eventuais recursos apresentados pelos candidatos; V - Proceder à fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas para a utilização dos espaços públicos durante o evento. Art. 3º A Comissão poderá, sempre que necessário, requisitar o apoio técnico e operacional de outros órgãos da administração municipal para o desempenho de suas funções. Art. 4º As atividades da Comissão de Seleção serão encerradas após a conclusão do processo seletivo e a homologação do resultado final. ANO II Nº 246 NOVA ERA-MG , sexta-feira , 07 de junho de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 06 DE JUNHO DE 2024. TXAI SILVA COSTA Prefeito