ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 Torna pública a anulação do referido processo cujo objeto é a contratação de orientadores artísticos locais para prestação de serviços em oficinas culturais para atender a Secretaria de Educação, com fulcro nas Leis Federais no 8.666/93, e demais alterações posteriores, em especial o ?caput? do Art. 49, Lei 8.666/93. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 Torna pública a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Data: 04/08/2023, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Torna público o resultado da sessão de abertura e julgamento dos documentos de proposta comercial. Empresa classificada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Empresa vencedora: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.375.338,24 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 31/2023 ? ESTAGIÁRIO DE DIREITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo de Estágio, que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br . O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Bolsa- Auxílio Estagiário de Direito 01 03 30/06/2024 30 h Cursando Bacharelado em Direito R$976,50 Atribuições do estagiário: Rotinas na Procuradoria do Município; As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 24 de julho de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de julho de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 31/2023. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos: Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido e assinado; Carteira de identidade; Declaração escolar comprovando matrícula no curso. Encerrado o prazo da inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 31/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 31/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Sobre a classificação os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Período do curso de Bacharelado em Direito 1º ao 2º Período ? 15 3º ao 4º Período ? 20 5º ao 6º Período ? 25 7º ao 8º Período ? 30 9°ao 10°Período ? 15 30 Experiência profissional em atividades relacionadas à administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, Cópia de Contrato de Trabalho da Administração Pública ou de Cópia de Contrato de Prestação de Serviços Até 1 ano ? 15 De 2 anos ? 20 De 03 anos ? 25 De 04 anos ? 30 De 05 anos ? 35 Acima de 5 anos - 40 40 Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, será aplicado o seguinte critério de desempate ao candidato: a) Sorteio. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 31/12/2024. Para informações mais detalhadas sobre o edital , consulte no site : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era , 21 de julho de 2023. Txai Silva Costa Prefeito Municipal Carmem Maria Mendes Barros Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 32/2023 ? MOTORISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 32/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br . O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva Vigência Contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Motorista 00 06 31/12/2023 44 h ? Ensino fundamental completo. ? Idade mínima de 21(vinte e um) anos completos, conforme Art. 138 CTB. ? Carteira Nacional de Habilitação na categoria ?D? em vigência, conforme Art. 138 CTB. ? Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima R$ 2.946,38 ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, conforme Art. 138 CTB. ? Comprovante de aprovação em curso especializado (motorista de transporte escolar), nos termos da regulamentação do CONTRAN ? Conselho Nacional de Trânsito, ainda em vigência. ? Certidão negativa do registro de contribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada 5 anos junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, conforme previsto no artigo 329 do Código ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA de Trânsito Brasileiro ? CTB. Disponibilidade para trabalho com horas extra ou banco de horas As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 24 de julho de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de julho de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 32/2023. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos: Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido e assinado; Carteira de identidade; Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos e de transporte escolar; Cópia da CTPS (folhas de identificação e de contratos) ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; Apresentar comprovante de curso de transporte escolar; Cópia da CNH com a respectiva categoria; Certificado de Reservista; Cópia da certidão negativa de pontuação da CNH, expedida pelo Ciretran . Encerrado o prazo da inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 32/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 32/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol d de selecionados. Sobre a classificação os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Discriminação do Título Pontuação Pontuação Máxima Experiência como motorista escolar 1 ponto por ano de experiência até no máximo de 5 pontos 05 Curso de capacitação transporte escolar 1 ponto pra cada curso , sendo no máximo dois 02 ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) Apresentar maior pontuação (experiência profissional). b) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Para informações mais detalhadas sobre o edital , consulte no site : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 21 de julho de 2023. Txai Silva Costa Prefeito Carmem Maria Mendes Barros Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 33/2023 - PEDAGOGO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 33/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br .O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Venciment o Pedagogo 1 4 31/12/2023 40 Curso Superior de graduação em Pedagogia com R$ 5.257,36 ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Licenciatura Plena ou outra licenciatura com pós- graduação específica . Experiência: mínimo de dois anos de experiência comprovada em atividades docentes As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 24 de julho de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de julho de 2023 pelo e- mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 33/2023. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos: Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido e assinado; Carteira de identidade; Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência . Encerrado o prazo da inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 33/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 33/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Sobre a classificação os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 9 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Titulação/Experiência Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional comprovada em manuseio de computador mediante apresentação de CTPS, Cópia de Contrato de Trabalho da Administração Pública ou de Cópia de Contrato de Prestação de Serviços Experiência profissional comprovada em atendimento ao público mediante apresentação de CTPS, Cópia de Contrato de Trabalho da Administração Pública ou de Cópia de Contrato de Prestação de Serviços Graduação ou Pós graduação em psicopedagogia Cursos de capacitação na área pleiteada ? cursos de 20 hs ou acima 1 ano ? 1 ponto 1 ponto a cada 1 ano, sendo no máximo 5 anos. 2 pontos 1 ponto a cada curso, sendo no máximo 3 11 Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, será aplicado o seguinte critério de desempate ao candidato: a) Sorteio. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Para informações mais detalhadas sobre o edital , consulte no site : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 21 de julho de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Municipal Carmem Maria Mendes Barros Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 10 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 11 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 12 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 043 NOVA ERA , sexta-feira , 21 de julho de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 13 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA