ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor EDMAR MARTINS GOMES, matrícula nº. 1957, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para substituir CLARICE COSTA CORREIA MORAIS, matrícula nº. 5258, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Transportes, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, quando o mesmo estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PORTARIA N. º 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Faz exoneração do cargo em comissão de Diretor Municipal de Limpeza Urbana TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ALEX VANNUTT DOMINGUES RODRIGUES, matrícula nº. 4651, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N. º 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Faz exoneração do cargo em comissão de Diretor Municipal de Serviços Públicos TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar LUCIANO CLÁUDIO JACINTO, matrícula nº. 2800, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PORTARIA N. º 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Faz exoneração do cargo em comissão de Diretor Municipal de Serviços Administrativos TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar CLEITON ALEXANDRE MARTINS CAMILO, matrícula nº. 4675, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços Administrativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N. º 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Faz exoneração do cargo em comissão de Assistente de Gabinete TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar DANIELA CARLA FERREIRA, matrícula nº. 5211, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PORTARIA Nº. 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º. Nomear o Senhor LUCIANO CLÁUDIO JACINTO, matrícula nº. 2800, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º. Nomear o Senhor CLEITON ALEXANDRE MARTINS CAMILO, CPF nº.068.986.XXX-55, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PORTARIA Nº. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Senhora DANIELA CARLA FERREIRA, CPF nº.113.248.XXX-01, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA Nº. 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que foi sancionada a Lei N.º 2.420, de 13 de novembro de 2025, que ?cria o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Era e dá outras providências?, RESOLVE: Art.1º. Nomear o Senhor JULIO GOMES MATIAS, CPF nº.071.469.XXX-38, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 19 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ERRATA AO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social informa que a presente errata tem por finalidade retificar erro material constante na publicação do Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria com a entidade Congado Nossa Senhora do Rosário de Nova Era/MG, publicada no Diário O erro consistiu na ausência da informação referente ao valor do repasse, que passa a constar corretamente como R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ressalta-se que a presente retificação não implica qualquer alteração no conteúdo, na fundamentação legal ou nos demais termos do extrato originalmente publicado, limitando-se exclusivamente à correção do erro material apontado. Nova Era, 19 de janeiro de 2026. VERONICA BUENO SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Oficial do Município de Nova Era em 30 de dezembro de 2025. ANO IV Nº 615 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 O Município de Nova Era/MG, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, torna pública a ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 009/2026, que dispõe sobre o preenchimento de 12 (doze) vagas de permissão de direito de uso de espaço público destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica durante o evento ?Carnaval 2026?. A presente errata tem por finalidade promover ajustes e correções de informações constantes no edital, incluindo, entre outros pontos, procedimentos de inscrição, documentação exigida, datas, prazos, identificação dos anexos e atualização do exercício correspondente ao evento. O texto integral da Errata, contendo todas as alterações realizadas, encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do Município, por meio do link: https://www.novaera.mg.gov.br/noticia/view/2825/errata-ao-edital- de-chamamento-publico-n-0092026. DISPENSA Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Torna pública a abertura de processo para a locação de iluminação, sonorização e cobertura de evento com transmissão simultânea para a inauguração da ponte Eugênio Pereira Costa em atendimento ao Gabinete do Prefeito. SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/01/2026 às 14:00, através do site www.ammlicita.org.br. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações Txai Silva Costa Prefeito Municipal