ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 Torna público o processo que visa contratação da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação no Carnaval 2026 - Circuito Diversidades no município de Nova Era/MG, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), através da empresa R MOURA MOTA EVENTOS. Txai Silva Costa Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 Torna público o processo que visa a contratação da Banda Baianas Ozadas para apresentação no Carnaval 2026 no município de Nova Era/MG, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), através da empresa OCA - OZADIA, CONTEÚDO & ARTE MKT LTDA. Txai Silva Costa Prefeito Municipal ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Declara vacância de cargo público do servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o servidor se aposentou na data de 30/11/2025; CONSIDERANDO ainda que a aposentadoria é causa de vacância nos termos da Lei 1422, de 1996, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nova Era, e, não obstante, o desligamento foi requerido pelo servidor, aposentado, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Encanador, nos termos do art. 38, inciso VI, da Lei 1422, de 08 de julho de 1996, em face da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS ao servidor JOSÉ ROBERTO MARTINS, Encanador, matrícula N.º 2924. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de novembro de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026 TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Declara vacância de cargo público do servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo público de Coveiro, nos termos do art. 38, inciso VI, da Lei 1422, de 08 de julho de 1996, em face do pedido protocolado sob o nº 3968/2025 de 12 de dezembro de 2025, deferido ao servidor RONALDO ALVARENGA ROSA, matrícula nº 3052, Nível II. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Declara vacância de cargo público do servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o servidor se aposentou na data de 31/12/2025; CONSIDERANDO ainda que a aposentadoria é causa de vacância nos termos da Lei 1422, de 1996, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nova Era, e, não obstante, o desligamento foi requerido pelo servidor, aposentado, RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Professor II, nos termos do art. 38, inciso VI, da Lei 1422, de 08 de julho de 1996, em face da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS a servidora SILVANIA MENDES MARTINS, Professor II, matrícula N.º 533. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026 TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SABRINA GOMES ELEUTERIO RHEIN, matrícula nº. 4096, ocupante do cargo de Atendente de Saúde, para substituir a servidora ELIANE DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº. 4031, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Saúde, no período de 19/01/2026 a 31/01/2026, quando a mesma estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O Prefeito do Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a Portaria nº 156/2025, datada de 12 de dezembro de 2025, que nomeou a Sra. Maria Rita da Cruz Silva, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024; CONSIDERANDO que, nos termos do item 15.3 do Edital do Concurso Público, o candidato nomeado deve tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do ato de provimento, prorrogável uma única vez por igual período, mediante solicitação formal do interessado e autorização da Administração Municipal; CONSIDERANDO que a candidata não compareceu dentro do prazo legal para tomar posse, tampouco apresentou pedido formal de prorrogação de prazo; CONSIDERANDO o disposto no item 15.4 do Edital e no art. 11, § 3º da Lei Municipal nº 1.422/1996 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Era, que prevêem que será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo legal; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da Sra. Maria Rita da Cruz Silva, aprovada no Concurso Público do Município de Nova Era - Edital nº 01/2024, para o cargo de Professor de Educação Básica, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal estabelecido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS ,16 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora concursada O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a candidata abaixo relacionada para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Professor de Educação Básica: 1.1- Geiza Aparecida Ciriaco Cardoso? Inscrição nº 15898486 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO IV Nº 614 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 15 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PORTARIA N?. 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora concursada O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a candidata abaixo relacionada para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Técnica em Enfermagem: 1.1- Taiza Luciano Gonçalves? Inscrição nº 15871698 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito