PREFEITURA MUINCIPAL DE NOVA ERA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N°. 27, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
                                                            FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ERA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art.86, inciso I, alínea ?a?, da Lei Orgânica do Município de Nova Era, e em
conformidade com o previsto na Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, na Portaria
MS nº. 356, de 12 de março de 2020 e no Decreto Estadual nº. 113, de 12 de março de 2020,
Decreto Municipal nº 2.074 de 18 de março de 2020 nas deliberações do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº. 8, de 19 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 20 de março de 2020;
RESOLVE:
  Art. 1º Designar a servidora MÍRIAM MALTA MAGALHÃES , matrícula nº. 4430-0,
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para substituir o servidor AILTON
QUARESMA DE OLIVEIRA , matrícula n°. 3620, ocupante do cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Social, no período de 13/04/2020 a 19/05/2020 e de 20/05/2020
a 24/06/2020, quando o mesmo estará em gozo de férias regulamentares.
  Art.2º - Designar a servidora MÍRIAM MALTA MAGALHÃES matrícula nº. 4430-0,
ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, para substituir o servidor AILTON QUARESMA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 3620, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social, como gestora dos fundos: FIA ? Fundo para Infância e Adolescência, FMI ?
Fundo Municipal do Idoso, no período de 13/04/2020 a 19/05/2020 e de 20/05/2020 a
24/06/2020, quando o mesmo estará em gozo de férias regulamentares.
                 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                 Nova Era, 13 de abril de 2020.
   
Laura Maria Carneiro de Araújo
PREFEITA MUNICIPAL
Publicada em 13/04/2020.
Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 ? Fone: (31)3861-4200 ? Fax: (31) 3861-4232
E-mail: gabinete@novaera.mg.gov.br                 Home Page: www.novaera.mg.gov.br