Estado de Minas Gerais 
Poder Executivo de Nova Era 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 
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PORTARIA N?. 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. 
 
Declara vacância de cargo público do 
servidor que especifica. 
 
 
O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei 
Orgânica Municipal, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo público de Coveiro, nos termos do 
art. 38, inciso VI, da Lei 1422, de 08 de julho de 1996, em face do pedido 
protocolado sob o nº 3968/2025 de 12 de dezembro de 2025, deferido ao servidor 
RONALDO ALVARENGA ROSA, matrícula nº 3052, Nível II. 
 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 31 de dezembro de 2025. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS 
GERAIS, 16 DE JANEIRO DE 2026. 
 
TXAI SILVA COSTA 
Prefeito