MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: INOVACAO COMPUTACAO MOVEL LTDA CNPJ: 04.225.153/0001-98 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer d?vidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, ? certificado que n?o constam pend?ncias em seu nome, relativas a cr?ditos tribut?rios administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscri?es em D?vida Ativa da Uni?o (DAU) junto ? Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certid?o ? v?lida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os ?rg?os e fundos p?blicos da administra??o direta a ele vinculados. Refere-se ? situa??o do sujeito passivo no ?mbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribui?es sociais previstas nas al?neas 'a' a 'd' do par?grafo ?nico do art. 11 da Lei n o 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceita??o desta certid?o est? condicionada ? verifica??o de sua autenticidade na Internet, nos endere?os ou . Certid?o emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n o 1.751, de 2/10/2014. Emitida ?s 14:57:06 do dia 01/09/2023 . V?lida at? 28/02/2024. C?digo de controle da certid?o: 96A5.A698.D0DD.F50A Qualquer rasura ou emenda invalidar? este documento.