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H O S P I T A L S Ã O J O S É 
Associação de Caridade São José 
CNPJ: 22.913.347/ 0001 -68 
R: Oscar de Araújo,197?Tel.:3861-1445 
Nova Era ? MG     CEP: 35.920-000 
hsaojose.adm@hotmail.com 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II 
DECLARAÇÃO 
 
 
A Empresa Associação de Caridade São José, com inscrição no CNPJ n.º 22.913.347/0001-68, 
sediada a Rua Oscar de Araújo, nº 197, Bairro Centenário em Nova Era / Minas Gerais, vem declarar 
sob as penas da Lei:  
? Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no credenciamento, ciente da 
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;  
? Que está ciente e concorda com as condições contidas no edital de credenciamento e seus 
anexos;  
? Que assume a responsabilidade dos serviços a serem prestados ao preço cobrado, assumindo 
como firmes e verdadeiros;  
? Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega 
menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do 
artigo 7°, XXXIII, da Constituição;  
? Que concordo em praticar os serviços a serem realizados, com os preços estipulados neste 
edital, bem como me comprometo a realizar os serviços credenciados nos termos propostos.  
 
Nova Era, 12 de setembro de 2025.   
 
 
 
 
______________________________________________ 
André Luíz Quintão Neubert ? Provedor 
Associação de Caridade São José ANDRE LUIZ QUINTAO 
NEUBERT:78852323600
Assinado de forma digital por ANDRE 
LUIZ QUINTAO NEUBERT:78852323600 
Dados: 2025.09.12 15:27:28 -03'00'

Relatório de conformidade
Nome:Validador de assinaturas eletrônicas
Data de Validação:12/09/2025 15:29:12 BRT
Versão do software(Verificador de Conformidade):2.21.1.2
Versão do software(Validador de Documentos):3.0.5.2
Fonte de verificação:Offline
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Tipo do arquivo:PDF
Quantidade de assinaturas:1
Quantidade de assinaturas ancoradas:1
CN=ANDRE LUIZ QUINTAO NEUBERT:***523236**,
OU=Certificado PF A3, OU=Presencial,
OU=27808144000125, OU=AC SOLUTI Multipla v5,
O=ICP-Brasil, C=BR
Informações da assinatura
Assinante:CN=ANDRE LUIZ QUINTAO NEUBERT:***523236**,
OU=Certificado PF A3, OU=Presencial, OU=27808144000125,
OU=AC SOLUTI Multipla v5, O=ICP-Brasil, C=BR
CPF:***.523.236-**
Tipo de assinatura:Destacada

Status de assinatura:Aprovado
Caminho de certificação:Valid
Estrutura:Em conformidade com o padrão
Cifra assimétrica:Aprovada
Resumo criptográfico:true
Data da assinatura:12/09/2025 15:27:28 BRT
Atributos obrigatórios:Aprovados
Mensagem de alerta:Nenhuma mensagem de alerta
Política de assinatura:
Certificados utilizados
CN=ANDRE LUIZ QUINTAO NEUBERT:78852323600,
OU=Certificado PF A3, OU=Presencial,
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Data de emissão:26/02/2025 16:46:00 BRT
Aprovado até:26/02/2028 16:46:00 BRT

Expirado (LCR):false
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Emissor:CN=AC SOLUTI v5, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5,
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Aprovado até:02/03/2029 08:58:59 BRT
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Brasileira v5, O=ICP-Brasil, C=BR
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Emissor:CN=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5, OU=Instituto Nacional de
Tecnologia da Informacao - ITI, O=ICP-Brasil, C=BR
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Aprovado até:02/03/2029 09:00:20 BRT
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OU=Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao - ITI,
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Emissor:CN=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5, OU=Instituto Nacional de
Tecnologia da Informacao - ITI, O=ICP-Brasil, C=BR
Data de emissão:02/03/2016 10:01:38 BRT
Aprovado até:02/03/2029 20:59:38 BRT
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Atributos usados
Atributos obrigatórios
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Corretude:Valid
Nome do atributo:IdContentType
Corretude:Valid

Nome do atributo:SignatureDictionary
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Atributos Opcionais
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Corretude:Valid