ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 ? SMDES : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA-MG e A CRECHE LAR DE JESUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO COM A CRECHE LAR DE JESUS ATENDER APROXIMADAMENTE 120 USUÁRIOS COM IDADE DE 0 A 10 ANOS E 11 MESES , AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS , COM ATENDIMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL , PSICÓLOGA , PROFESSORA DE MÚSICA , BALLET , EDUCAÇÃO FÍSICA E A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PERMANENTES E DE CUSTEIO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS ) CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA CRECHE . PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE TERMO DE FOMENTO, NO PRESENTE EXERCÍCIO , O MUNICÍPIO TRANSFERIRÁ A CRECHE LAR DE JESUS , DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , O VALOR TOTAL DE R$ 115.387,80 . ESTE INSTRUMENTO TEM SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PARA MAIS INFORMAÇÕES , ACESSE O TERMO DE FOMENTO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO : https://www.novaera.mg.gov.br/parceria/view/123/creche-lar-de-jesus-n-092025 . NOVA ERA-MG , 01 DE JULHO DE 2025. TXAI SILVA COSTA ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA JOSÉ RENATO PINTO - CRECHE LAR DE JESUS ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 ? SMDES : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA-MG e A APMINE ? ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA ERA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO COM A APMINE ? ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA ERA ATENDER APROXIMADAMENTE 53 CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES , AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS , COM ATENDIMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR . O OBJETIVO DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO É PROMOVER DE FORMA SIGNIFICATIVA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS ABRANGENDO ASPECTOS DE CRESCIMENTO E A EVOLUÇÃO DAS FUNÇÕES PSICOMOTOR , SOCIATIVO , COGNITIVO , LINGUISTICO EMOCIONAL . PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE TERMO DE FOMENTO, NO PRESENTE EXERCÍCIO , O MUNICÍPIO TRANSFERIRÁ A APMINE - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA ERA , DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , O VALOR TOTAL DE R$ 65.664,60 . ESTE INSTRUMENTO TEM SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PARA MAIS INFORMAÇÕES , ACESSE O TERMO DE FOMENTO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO : https://www.novaera.mg.gov.br/parceria/view/124/associacao-protetora-da-maternidade-e-a-infancia-de-nova- apmine-n-102025 . NOVA ERA-MG , 01 DE JULHO DE 2025. TXAI SILVA COSTA ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA KENIA BEATRIZ MENEZES LAGE ? APMINE ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025 ? SMDES : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA-MG e S.O.S SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO COM S.O.S SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS O PROJETO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL : CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATENDERÁ 75 CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 10 ANOS E 11 MESES , COM ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS . O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO É PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DA CRECHE E SUAS FAMÍLIAS , POR MEIO DA ATUAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL , PSICÓLOGA , PROFESSORA DE MÚSICA , BALLET , EDUCAÇÃO FÍSICA E A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS . PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE TERMO DE FOMENTO, NO PRESENTE EXERCÍCIO , O MUNICÍPIO TRANSFERIRÁ A S.O.S SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS , DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , O VALOR TOTAL DE R$ 126.837,80 . ESTE INSTRUMENTO TEM SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PARA MAIS INFORMAÇÕES , ACESSE O TERMO DE FOMENTO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO : https://www.novaera.mg.gov.br/parceria/view/125/sos-servico-de-obras-sociais-n-112025 . NOVA ERA-MG , 01 DE JULHO DE 2025. TXAI SILVA COSTA ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA HILTON CLAUDIO DOS SANTOS ? S.O.S SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 ? SMDES : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA-MG e LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DIVERSOS PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO , PRIORIZANDO A QUALI DADE DE VIDA , PROPORCIONANDO UM ENVELHECIMENTO MAIS LONGO E SAUDÁVEL . PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE TERMO DE FOMENTO, NO PRESENTE EXERCÍCIO , O MUNICÍPIO TRANSFERIRÁ A LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , O VALOR TOTAL DE R$ 68.232,60 . ESTE INSTRUMENTO TEM SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PARA MAIS INFORMAÇÕES , ACESSE O TERMO DE FOMENTO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO : https://www.novaera.mg.gov.br/parceria/view/126/lar-vicentino-sao-jose-de-nova-era-n-122025 . NOVA ERA-MG , 23 DE JULHO DE 2025. TXAI SILVA COSTA ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA TEREZINHA DE JESUS SOUZA E ALVES ? LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025 ? SMDES : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA-MG e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS COLINA E FÁTIMA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS COLINA E FÁTIMA QUE ATRAVÉS DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS , CONTRIBUIRÁ COM O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E FÍSICO DAS CRIANÇAS DOS BAIRROS COLINA E FÁTIMA , ESTIMULANDO O CONVÍVIO SOCIAL E COLETIVO , RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS , LÚDICAS COMO JOGOS DE EXPRESSÃO DE CULTURA , ENFATIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 06 E 17 ANOS . PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE TERMO DE FOMENTO, NO PRESENTE EXERCÍCIO , O MUNICÍPIO TRANSFERIRÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS COLINA E FÁTIMA, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , O VALOR TOTAL DE R$ 56.860,50 . ESTE INSTRUMENTO TEM SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PARA MAIS INFORMAÇÕES , ACESSE O TERMO DE FOMENTO COMPLETO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO : https://www.novaera.mg.gov.br/parceria/view/128/associacao-de-moradores-dos-bairros-colina-e-fatima-n- 132025. NOVA ERA-MG , 27 DE JULHO DE 2025. TXAI SILVA COSTA ? MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANDRÉA SUELI FERREIRA DE MIRANDA ? ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS COLINA E FÁTIMA ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097 , DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia gestora do Ponto de Atendimento Virtual ? PAV da Receita Federal do Brasil. O Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo Inciso I, do artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora Natália Andrade da Silva, matrícula 5376, ocupante do cargo de Diretora Municipal de Desenvolvimento Econômico, para atuar como gestora do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil no Município de Nova Era. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 07 DE AGOSTO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 516 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 07 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098 , DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia servidora concursada O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a candidata abaixo relacionado para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Professor de Educação Básica: 1.1- Janete da Silva Costa ? Inscrição nº 15873988 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 07 DE AGOSTO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito