DECRETO Nº 1403/2005 
 
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO 
MUNICIPIO DE NOVA ERA 
 
 
 A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ERA , no uso de suas atribuições 
legais, e considerando os termos da Lei nº 1.137, de 14/12/00;  
 
 
 DECRETA: 
 
 
 Art. 1º - Nomear os membros do CAE, conforme composição abaixo: 
 
 
I. REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: 
? Titular: Sivaldo Pereira do Nascimento 
? Suplente: Tânia Maria Antunes de Paula Coelho 
 
II. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: 
? Titular: Sônia Maria Lima Teixeira 
? Suplente: Silvania Passos Schitine 
 
 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
 
 
 Nova Era, 02 de março de 2005. 
 
 
 
 
Laura Maria Carneiro de Araújo 
PREFEITA MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO EM 02/03/2005.