ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA RETIFICADO : ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 9 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 10 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 11 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 12 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 13 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 14 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA Nº 77/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2025 Torna pública a abertura de processo para a aquisição de insumos e materiais escolares para atender os alunos e profissionais de educação da rede de ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2025 às 13:30, através do site www.ammlicita.org.br. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 15 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia servidor concursado O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Motorista: 1.1- Renato de Paula Gomes ? Inscrição nº 15879884 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE AGOSTO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 16 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia servidor concursado O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Operador de Máquinas Pesadas: 1.1- Sidinei Santos Damião ? Inscrição nº 15890059 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE AGOSTO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 17 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia servidor concursado O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado para ocupar cargo efetivo do quadro de Pessoal, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público nº. 01/2024, devendo tomar posse no prazo de 30(trinta) dias: 1- Operador de Máquinas Pesadas: 1.1- Marcos Inácio da Silva ? Inscrição nº 15879861 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE AGOSTO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 520 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 18 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Nova Era/MG e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Nova Era ? ACIANE, para a realização do evento ?Nosso Agro?, voltado à valorização do agronegócio dos municípios de Nova Era, São Domingos do Prata e do Médio Piracicaba, por meio da integração de produtores, comerciantes, prestadores de serviços e comunidade, com incentivo ao conhecimento técnico, práticas sustentáveis e desenvolvimento regional. Justificativa da Inexigibilidade: Com fundamento no art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014, foi reconhecida a inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular da parceria, construída de forma conjunta entre os Municípios de Nova Era e São Domingos do Prata, a ACIANE e a ACIAP, caracterizando atuação em rede, conforme o art. 35-A da referida Lei. Ainda que o acordo envolva o compartilhamento de recurso patrimonial, a atuação articulada entre os entes e a OSC impossibilita a competitividade entre entidades, justificando a inexigibilidade. OSC Celebrante: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Nova Era ? ACIANE CNPJ: 16.848.020/0001-57 Representante legal: MARCOS MARTINS COTTA Valor do repasse financeiro: Não há repasse financeiro. A parceria se dará mediante cessão de uso de espaço público e outras ações logísticas. Fundamentação legal: Art. 31, caput, e art. 35-A da Lei Federal nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015. Nova Era - MG, 06/08/2025 VERÔNICA BUENO SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social