DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 1 PORTARIA N?. 048, DE 05 DE JUNHO DE 2026. Declara vacância de cargo público da servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por idade da servidora em 01 de março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais em razão da aposentadoria da Senhora Rosangela Gonçalves da Costa, matrícula 858. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 2 PORTARIA N?. 049, DE 05 DE JUNHO DE 2026. Declara vacância de cargo público do servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de serviço do servidor em 01 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais em razão da aposentadoria do Senhor José Francisco Aparecido Silverio, matrícula 1223. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 3 PORTARIA N?. 050, DE 05 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público da servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de serviço da servidora em 15 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Professor II em razão da aposentadoria da Senhora Helena Alvares Muzzi Eleto Hamade, matrícula 3205. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 4 PORTARIA N?. 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público da servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de serviço da servidora em 20 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Professor da Educação Básica em razão da aposentadoria da Senhora Cassia Menezes de Souza, matrícula 2073. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 5 PORTARIA N?. 052, DE 05 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público da servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora em 02 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Professor II em razão da aposentadoria da Senhora Sueli Caetano Oliveira, matrícula 1206. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 6 PORTARIA N?. 053, DE 05 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público do servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor em 03 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Assistente Administrativo II em razão da aposentadoria do Senhor João Paulo Rodrigues, matrícula 4457. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 7 PORTARIA N.º 054, DE 05 DE JUNHO DE 2026 Convoca servidores municipais para prestação de serviço extraordinário em decorrência da Situação de Emergência, nos termos do Decreto municipal nº 2.615/2026. TXAI SILVA COSTA, Prefeito do Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando: CONSIDERANDO a declaração de Situação de Emergência no território do Município de Nova Era, em decorrência de tempestade de granizo, formalizada pelo Decreto Municipal nº 2.615, de 02 de junho de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de execução imediata de ações de resposta ao desastre, assistência às famílias atingidas, recuperação de áreas afetadas e restabelecimento dos serviços públicos essenciais; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.615/2026 autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação nas ações de resposta ao desastre, sob coordenação da Defesa Civil Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 111 da Lei Municipal nº 1.422/1996, que estabelece os deveres dos servidores públicos municipais, notadamente o dever de observar as normas legais e regulamentares, cumprir as determinações superiores e exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; CONSIDERANDO que a jornada de trabalho dos servidores públicos deve atender às necessidades do serviço público municipal e que o serviço extraordinário é admitido para atender situações excepcionais e temporárias, RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os servidores municipais relacionados no Anexo I desta Portaria para prestação de serviços no dia 06 e 07 de junho de 2026 (sábado e domingo), em regime extraordinário, com a finalidade de executar ações de resposta, assistência, recuperação e mitigação dos danos decorrentes da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 2.615/2026. Art. 2º. Os servidores convocados deverão comparecer aos respectivos locais de trabalho no horário definido pelas chefias imediatas, observadas as necessidades operacionais de cada secretaria, departamento ou órgão municipal. Art. 3º. As atividades serão coordenadas pelas respectivas Secretarias Municipais, em articulação com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC. Art. 4º. O comparecimento dos servidores convocados será obrigatório, ressalvadas as hipóteses de afastamento legalmente justificadas. Art. 5º. O não comparecimento injustificado do servidor convocado poderá caracterizar descumprimento de dever funcional, sujeitando-o à apuração administrativa nos termos da Lei Municipal nº 1.422/1996, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE JUNHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 8 ANEXO I SERVIDORES CONVOCADOS PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO) Nome Cargo/Função Adenor dos Santos Barbosa Auxiliar de Serviços Gerais Andrea Aparecida de Freitas Auxiliar de Serviços Gerais Benedito Martins da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Clayton Pereira da Silveira Carpinteiro Cristiano Cândido dos Santos Pedreiro Cristiano da Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais Darcy Martins Brandão Motorista Demetrios Saturnino Souza Eleutério Pintor Domingos Simão de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais Edlene Felipe Vieira Auxiliar de Biblioteca Elaine Rosa da Silva Professora Fernando Augusto Martins da Silva Pedreiro Gabriela Pereira R. Sette Ferreira Pedreiro Ivanete Aparecida Teixeira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Janilton Gualberto dos Santos Pedreiro José Francisco Aparecido Silvério Auxiliar de Serviços Gerais José Geraldo Matias Motorista Mirielle Aparecida S. Moreira Auxiliar de Serviços Gerais Ninive Nogueira Guimarães Assistente Social Pedro Celio Constantino Reis Motorista Raiza Naghay Marcele Gonzaga Técnica de Referência CRAS / Assistente Social Roger Ademir de Souza Calceteiro Ronivaldo Marcelo do Nascimento Motorista Ronnie Von Ferreira Bicalho Motorista Vânia Vilar Bornachi Assistente Administrativo I Wilson José de Souza Pedreiro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 702 NOVA ERA-MG, sexta-feira, 05 de junho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 9 SERVIDORES CONVOCADOS PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2026 (DOMINGO) Nome Cargo/Função Adenor dos Santos Barbosa Auxiliar de Serviços Gerais Admar Célio da Paixão Auxiliar de Serviços Gerais Ailton dos Santos Costa Auxiliar de Serviços Gerais Altair Fernandes de Sousa Motorista Anderson Augusto Ribeiro Carneiro Psicólogo Arnaldo José Basílio Motorista Benedito Martins da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Clayton Pereira da Silveira Carpinteiro Darcy Martins Brandão Motorista Domingos Simão de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais Efraim Felix Batista Pedreiro Fernando Augusto Martins da Silva Pedreiro Gabriela Pereira R. Sette Ferreira Pedreiro José Márcio da Mata Siqueira Operador de Máquinas Kamila Prado Soares Psicóloga Luciana Silva Paula Tomaz Auxiliar de Serviços Gerais Márcia Gonçalves de Souza Assis Assistente Social Michele Fernanda Siqueira Auxiliar de Serviços Gerais Nilton Barroso da Silva Pedreiro Pedro Celio Constantino Reis Motorista Silésia Aparecida da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Sileia Maria de Araújo Batista Galinari Professora Wallace Aparecida dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais