ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 49/2023 ? ESTAGIÁRIO PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo de Estágio, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e conforme a Lei de Estágio 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Bolsa-Auxílio Estagiário Pós - Graduação 01 04 30/06/2024 30 h Ser bacharel em Direito; Cursando Pós Graduação. R$976,50 Atribuições do estagiário: Rotinas na Procuradoria do Município . As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Declaração escolar comprovando matrícula no curso. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 49/2023. Encerrado o prazo de inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 49/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Pós-Graduação em direito público, administrativo ou na área de licitações. 3 10 Experiência na área pleiteada, no mínimo 06 meses. 2 Experiência profissional em atividades relacionadas à administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, Cópia de Contrato de Trabalho da Administração Pública, Cópia de Contrato de Prestação de Serviços ou Termo de Compromisso de Estágio. A partir de 6 meses ? 5 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, será aplicado o seguinte critério de desempate ao candidato: a) Experiência Profissional. b) Sorteio. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 50/2023 ? CIRURGIÃO DENTISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 50/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Cirurgião Dentista 01 06 30/06/2024 30 h Graduação em Odontologia; Registro no Conselho de Classe. R$4.732,72 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; d) Cópia da CNH com a respectiva categoria; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 50/2023. Encerrado o prazo de inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 50/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 50/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poder reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Pós-graduação (especialização) em Saúde Pública. 3 pontos 10 Experiência profissional na área da administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio A partir de 6 meses ? 5 pontos Experiência como dentista, no mínimo 06 meses. 2 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: A)Apresentar maior pontuação (experiência profissional) / b) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 51/2023 ? ACS ESF HÉLCIO GALVÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 51/2023, visando à contratação de pessoal, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96 e Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: * ACS: Agente Comunitário de Saúde Áreas de Abrangência Estratégia de Saúde da Família (ESF) Hélcio Galvão: - Armazém - Estação - Sagrada Família ? Serra - Fátima ? Colina ? Triângulo - CDI. As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos: a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; d) Comprovante de endereço atualizado; Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento ACS* ESF HÉLCIO GALVÃO 02 05 30/06/2024 40 h Ensino médio completo; Residir na respectiva área de abrangência desde a data de publicação do edital R$2.604,00 ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Se o endereço estiver em nome de outro morador, deverá ser apresentada uma declaração do candidato autenticada em cartório, constando a informação de que mora no mesmo endereço. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 51/2023. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃOPROCESSO SELETIVO EDITAL 51/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. DA PROVA Modalidade/data/ local/horário da prova objetiva serão informados quando da publicação da lista de candidatos com inscrição homologada, após a análise dos recursos, por meio do quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município - www.novaera.mg.gov.br Serão aprovados e passarão para a segunda etapa os candidatos com pontuação igual ou maior que 12 pontos na prova objetiva. Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver: a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das Provas Objetivas. b) Maior número de acertos na Prova Objetiva, nas questões de Língua Portuguesa; c) Maior número de acertos na Prova Objetiva, nas questões de Saúde Pública SUS; e) Idade maior; f) Ainda assim permanecendo o empate, sorteio. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 52/2023 - MONITOR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 52/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Monitor de atividades recreativas 10 25 30/06/2024 40 h Ensino médio; Aptidão vocacional para dança, instrumentos musicais e trabalhos Manuais; Diploma de Magistério. R$1.514,59 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. 1.6 Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 52/2023. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 52/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 52/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional como monitor de atividades recreativas e ou monitor educacional na administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio. A partir de 6 meses ? 5 pontos 10 Curso de capacitação na área pleiteada com carga horária mínima de 40 horas cada 1 ponto por curso até o máximo de 2 cursos Curso de capacitação Educação Especial 1 ponto Graduação em pedagogia 2 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: A - Apresentar maior pontuação (experiência profissional). / b) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa ? Prefeito Paula Martins da Costa Drumond - Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 9 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 53/2023 ? ENGENHEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 53/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Engenheiro 01 04 30/06/2024 30 h Curso superior em Engenharia e registro no respectivo Conselho de Classe R$4.732,72 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; d) Documento de Registro no conselho de classe; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 53/2023. Encerrado o prazo de inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 10 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 53/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 53/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional como engenheiro civil, na área da administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio. A partir de 6 meses ? 5 pontos 10 Graduação em Engenharia Civil 2 Experiência como engenheiro civil, no mínimo 06 meses. 1 Curso em Pacote Office com mais de 40 horas, apresentando conhecimento em Excel e Word em nível, no mínimo, intermediário. 1 Curso em Autocad 1 Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: Apresentar maior pontuação (experiência profissional). B) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa ? Prefeito Paula Martins da Costa Drumond - Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 11 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 54/2023 - PEDAGOGO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 54/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vaga s Cadastr o Reserva (CR) Vigência do contrato Carg a horár ia semanal Requisitos mínimos Vencimento Pedagog o 02 05 30/06/202 4 40 Curso Superior de graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena ou outra licenciatura com pós- graduação específica . Experiência: mínimo de dois anos de experiência comprovada em atividades docentes R$ 5.257,36 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e- mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos: a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 12 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 54/2023. Encerrado o prazo de inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 54/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 54/2023. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação/Experiência Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional na área da administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio A partir de 6 meses ? 5 pontos 10 Experiência profissional na área pleiteada, no minimo 06 meses. 1 Graduação ou Pós graduação em psicopedagogia 2 pontos Cursos de capacitação na área pleiteada ? 20 horas ou mais. 1 ponto por curso até o máximo de 2 cursos ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 13 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida.Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) Apresentar maior pontuação (experiência profissional). b) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa ? Prefeito Paula Martins da Costa Drumond - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 55/2023 ? Auxiliar de Serviços PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 55/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vaga s Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Auxiliar de Serviços 10 06 30/06/2024 40 h Ensino Fundamental Completo R$ 1.514,59 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 14 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 55/2023. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 55/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 55/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. A lista final de selecionados e classificação será publicada no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação/Experiência e Prova Objetiva Pontuação Unitária Pontuação Máxima 10 Experiência profissional na área da administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio. A partir de 6 meses ? 5 pontos Experiência profissional na área pleiteada, no minimo 06 meses. 2 Curso de capacitação na área pleiteada no mínimo 40 horas. 3 pontos ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 15 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Em caso de igualdade da pontuação final será aplicado o sorteio em ato público como critério de desempate. O sorteio será realizado em local e horário previamente definidos pela Secretaria Municipal de Administração, a ser divulgado no quadro de avisos da Prefeitura, assim como no site da Prefeitura. A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 56/2023 ? COVEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 56/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Coveiro 02 05 30/06/2024 44 h 5º ano do ensino fundamental completo (antiga 4ª série) R$1.514,59 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 16 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido e assinado; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 56/2023. Encerrado o prazo de inscrição , a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas .Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 56/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 56/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. . Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional em serviços de fazer enterro, abrir covas e exumar corpos, comprovada mediante apresentação de CTPS, Cópia de Contrato de Trabalho da Administração Pública ou de Cópia de Contrato de Prestação de Serviços Até 1 ano ? 1 ponto 5 De 1 a 2 anos ? 2 pontos De 2 a 3 anos ? 3 pontos De 3 a 4 anos ? 4 pontos Acima de 4 anos ? 5 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) Apresentar maior pontuação (experiência profissional). b) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 17 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 57/2023 ? ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 57/2023, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Assistente Administrativo l l 3 10 30/06/2024 40 h ? Ensino médio completo; ? Conhecimentos de processador de textos, de planilha eletrônica e uso de internet. R$2.946,38 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de 2023 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2023 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; b) Carteira de identidade; c) Comprovante de escolaridade de acordo com o exigido para o cargo; Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 18 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA b) Cópia da CTPS ou contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 57/2023. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de dois dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 57/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 57/2023. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Titulação Pontuação Unitária Pontuação Máxima Experiência profissional na área da administração pública, comprovada mediante apresentação de CTPS, cópia de contrato de trabalho, cópia de contrato de prestação de serviço OU termo de compromisso de estágio. A partir de 6 meses ? 5 pontos 10 Experiência profissional na área pleiteada, no minimo 06 meses. 2 Curso técnico ou graduação na área (Informatica, Contabilidade, Administração e afins). 3 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) Apresentar maior pontuação (experiencia profissional); ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 19 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA b) Sorteio em ato público. O sorteio será realizado em local e horário previamente definidos pela Secretaria Municipal de Administração, a ser divulgado no quadro de avisos da Prefeitura, assim como no site da Prefeitura. A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para informações mais detalhadas acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 13 de novembro de 2023 Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 20 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 21 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 22 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 23 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 24 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 25 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 120, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui no âmbito do municipal a comissão de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal N.º 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Gestão Estratégica do Município de Nova Era, relativa à aplicação descentralizada de recursos relativos à Lei Complementar Federal Nº 195, de 8 de julho de 2022. Art. 2º A Comissão tem as seguintes atribuições: I ? estabelecer diretrizes gerais, estratégias e prioridades para operacionalizar e aplicar a Lei Complementar Federal Nº 195, de 2022, no âmbito do Município; II ? contribuir e deliberar sobre o Plano de Ação inscrito na plataforma Mais Brasil; III ? elaborar critérios que permitam facilitar ao máximo o acesso dos artistas, técnicos e organizações do setor cultural aos recursos previstos, atendidos os aspectos formais mínimos previstos na legislação ou acordados com os órgãos de controle; IV ? contribuir na articulação de todos os parceiros institucionais para garantir a correta e eficaz aplicação dos recursos previstos; V ? acompanhar a aplicação dos recursos, conforme o Plano de Ação; VI ? contribuir na elaboração e apresentação de relatório final da aplicação dos recursos, conforme o Plano de Ação; VII ? desenvolver ações afins visando a aplicação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 2022, no âmbito do Município. Art. 3º. A Comissão de que trata esta Portaria apresentará a proposta de plano de aplicação de recursos da Lei Complementar Federal Nº 195, de 2022, de modo a garantir o repasse no período mais breve possível. Art. 4º. Podem ser criadas subcomissões para definir aspectos específicos das modalidades de aplicação dos recursos sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, observado o prazo para garantir que o ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 26 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA recurso seja utilizado no período e na forma legal para atender ao Plano de Ação vigente e aprovado para execução da Lei Complementar Federal Nº 195, de 2022. Art. 5º. A Comissão terá a seguinte composição: I ? VERÔNICA BUENO DA SILVA II ? SANDRA MAURA COELHO III ? LORENA DIAS OLIVEIRA DA SILVA Art. 6º. As sessões da comissão serão abertas para deliberação com a presença mínima de 50% dos membros. Art. 7º. As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes nas reuniões. Art. 8º. Os trabalhos da Comissão serão registrados em ata, assinadas pelos presentes e disponibilizadas no sítio oficial do Município. Art. 9º. A atuação dos membros da Comissão não será remunerada, sendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo responsável por viabilizar as condições técnicas para a realização de suas atividades e o bom andamento dos trabalhos. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. TXAI SILVA COSTA Prefeito Municipal ANO I Nº 115 NOVA ERA , terça-feira , 14 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 27 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA N°. 121, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão Municipal de Concurso Público O Prefeito de Nova Era, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere; Considerando o que determina o artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Municipal de Concurso Público, responsável pela coordenação, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público Municipal do ano de 2023: 1 ? Givaldo Bueno Monteiro Quintão 2 ? Edmar Gonçalves 3 ? Claúdia Clara de Oliveira Batista 4 ? Paula Martins da Costa Drumond Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Era, 14 de Novembro de 2023 Txai Silva Costa PREFEITO