ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 046, DE 14 DE MAIO DE 2025. Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era - MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso IV do Art. 52, da Lei Orgânica Municipal e especialmente o disposto no Art. 40 da Lei N.º 1.976/2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais: I. Membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público a. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social: Titular: KARINE LEMOS GOUVEIA Suplente: VERONICA BUENO SILVA b. Representante do Departamento Municipal de Cultura e Turismo: Titular: SANDRA MAURA COELHO Suplente: ANDREA APARECIDA DE FREITAS c. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: JUSSANDRE VIVIAN ASSIS Suplente: VANILDA APARECIDA MARTINS d. Representante da Câmara dos Vereadores: Titular: GEOVANE GOMES BATISTA Suplente: WALDICEIA SILVA GUILHERME ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA II. Membros titulares e respectivos suplentes representando a sociedade civil a. Profissionais da Arquitetura, Paisagismo, Urbanismos, Historiadores e Pesquisadores: Titular: ALESSANDRO DRUMOND GUERRA Suplente: ARIADNE PIMENTEL DE CAUX b. Grupo cultural não governamental, podendo ser de Músicos, Teatro, Dança, Cinema, Cultura Afro- Brasileira: Titular: GABRIELA ISABEL JÚLIO Suplente: CRISTIANA ALVES BATISTA c. Setor de Economia Criativa, Economia Popular Solidária, Costumes e Saberes: Titular: PRISCILA DRUMOND FAUSTINO MAGALHÃES Suplente: DILMA ATAÍDE PIZZATI d. Setor de Empresas e Produtores Culturais: Titular: MÁRCIO ANTÔNIO FIRMO Suplente: VANESSA BRANDÃO GREGÓRIO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE MAIO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 047, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Permissionários para Utilização de Espaço Público no 4º Festival Gastronômico do Município de Nova Era. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a utilização de espaços públicos para a montagem de barracas durante o 4º Festival Gastronômico do Município de Nova Era; CONSIDERANDO a importância de realizar um processo seletivo justo e transparente para a concessão de permissões de uso desses espaços, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Seleção de Permissionários para Utilização de Espaço Público no 4º Festival Gastronômico do Município de Nova Era, composta pelos seguintes membros: I - NATÁLIA ANDRADE DA SILVA, Diretor Municipal De Desenvolvimento Econômico, que exercerá a função de Presidente da Comissão; II ? SELMA MARIA ALVES GERVASIO VIEIRA, Assistente Técnico, que exercerá a função de membro; III - KARINE LEMOS GOUVEIA, Diretora do Departamento Municipal de Ação Social, que exercerá a função de Membro. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como atribuições: I - Receber e analisar as inscrições dos candidatos, nos termos do Edital; II - Realizar a seleção dos permissionários com base nos critérios estabelecidos no edital; III - Divulgar a lista dos selecionados e suplentes, caso haja; IV - Resolver eventuais recursos apresentados pelos candidatos; V - Proceder à fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas para a utilização dos espaços públicos durante o evento. Art. 3º A Comissão poderá, sempre que necessário, requisitar o apoio técnico e operacional de outros órgãos da administração municipal para o desempenho de suas funções. ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Art. 4º As atividades da Comissão de Seleção serão encerradas após a conclusão do processo seletivo e a homologação do resultado final. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 14 DE MAIO DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 458 NOVA ERA-MG , quarta-feira , 14 de maio de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 9 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA