ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 
                                                     VALIDADE: 12 MESES
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Nova Era, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua João
Pinheiro, 91, Centro, Nova Era, MG neste ato representado pelo Prefeito Txai Silva Costa.
CONTRATADO:
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L	, CNPJ nº 30 082
076/0001-74, pessoa jurídica de direito privado, com sede naRua Barão do Cerro Azul, 01, Recreio,
Londrina, PR. 
1-CLÁUSULA PRIMEIRA ? PRESSUPOSTOS JURÍDICOS - ADMINISTRATIVOS:
1.1. O presente contrato decorre de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
41/2023 do dia 02/10/2023, julgado em 09/10/2023 14:18 e homologado em 06/10/2023, regido pelo
disposto na Lei nº 10.520 de 17/07/2002.
 
2-CLÁUSULA SEGUNDA ? DO OBJETO:
2.1. O presente contrato tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE,	,
conforme características, especificações e quantidades constantes da proposta comercial do Pregão
Eletrônico nº 41/2023, e da Proposta da Contratada.
 
3 ? CLÁUSULA TERCEIRA ? DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS
INFORMAÇÕES
3.1 ? O prazo de validade desta ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas
eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a contar da
data de sua assinatura.
3.2 ? Serão incluídos nesta ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os itens com valores
iguais ao licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme quadro reserva.
3.3 ? O preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no
sitio www.novaera.mg.gov.br e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de
preços.
3.4 ? A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas
contratações.
3.5 ? É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive

o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
3.6 ? Os contratos decorrentes desta ata de registro de preços poderão ser alterados, observado o
disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
3.7 ? O contrato decorrente desta ata deverá ser assinado no prazo de validade da mesma.
3.8 ? O registro do fornecedor será cancelado quando:
3.8.1 ? Descumprir as condições desta ata de registro de preços.
3.8.2 ? Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela
Administração, sem justificativa aceitável.
3.8.3 ? Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles
praticados no mercado.
3.8.4 ? Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou
no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
3.8.5 ? O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de
caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento desta ata, devidamente comprovados e
justificados:
3.8.5.1 ? Por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
 
4-CLÁUSULA QUARTA ? DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO, E DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO:
4.1 ? A presente Ata tem o seu valor total de R$ 25.336,68 (vinte e cinco mil e trezentos e trinta e
seis reais e sessenta e oito centavos),conforme planilha abaixo:
Lote 6
Lote 6
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLÓGICA REFERÊNCIA: Nº 301 , MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL, TIPO: APICAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA,
ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
10,00
UNIDADE
R$ 18,55 R$ 185,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 6	x1	R$ 185,50
Lote 7
Lote 7
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLÓGICA REFERÊNCIA: Nº 302 , MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL , TIPO: APICAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
ESQUERDA , ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
10,00
UNIDADE
R$ 18,55 R$ 185,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA

Total Lote 7	x1	R$ 185,50
Lote 8
Lote 8
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLÓGICA REFERÊNCIA: Nº 303 , MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL , TIPO: APICAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
DIREITA , ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
10,00
UNIDADE
R$ 18,55 R$ 185,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 8	x1	R$ 185,50
Lote 9
Lote 9
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLÓGICA REFERÊNCIA: Nº 304 , MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL , TIPO: APICAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA
, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
10,00
UNIDADE
R$ 18,55 R$ 185,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 9	x1	R$ 185,50
Lote 10
Lote 10
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLOGICA, TIPO HEIDBRINK ADULTO, JOGO COM
03 PEÇAS SENDO UMA CURVA DIREITA, UMA CURVA ESQUERDA E
UMA RETA, CABO ANATOMICO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE
IRREGULAR, PONTA ATIVA POLIDA,EM AÇO INOXIDAVEL,
ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
10,00
JOGO
R$ 65,00 R$ 650,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 10	x1	R$ 650,00
Lote 11
Lote 11
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALAVANCA ODONTOLÓGICA, TIPO SELDIN, ADULTO, JOGO COM 03
PEÇAS, NÚMEROS: 1L, 1R E 2, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
AUTOCLAVÁVEL
10,00
JOGO
R$ 65,00 R$ 650,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 11	x1	R$ 650,00
Lote 13
Lote 13
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ALGODÃO, TIPO: HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO: EM ROLETE, MATERIAL: ALVEJADO,
PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, ESTERILIDADE: NÃO ESTÉRIL. C/ 100 UN.
30,00
PACOTE
R$ 2,20 R$ 66,00

Marca: MAXCLEAN	Fabricante: MAXCLEAN	Modelo: MAXCLEAN
Total Lote 13	x1	R$ 66,00
Lote 15
Lote 15
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO USO:
DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA:
FINA. PACOTE 100,00 UN.
24,00
PACOTE
R$ 8,13 R$ 195,12
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 15	x1	R$ 195,12
Lote 18
Lote 18
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO - TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, MATERIAL:
AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:
TOPO OGIVAL, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, FORMATO:
CILÍNDRICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 3216
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 18	x1	R$ 83,52
Lote 19
Lote 19
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: CHAMA , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO CORTE:
CORTE EXTRA FINO , NUMERAÇÃO AMERICANA: 3118FF
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 19	x1	R$ 83,52
Lote 20
Lote 20
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: CÔNICA , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM
CHAMA , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO CORTE: CORTE
MÉDIO , NUMERAÇÃO AMERICANA: 2200
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 20	x1	R$ 83,52
Lote 21
Lote 21
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: CÔNICA , TOPO EM CHAMA, TIPO HASTE: HASTE
REGULAR , TIPO CORTE: FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 3195F
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 21	x1	R$ 83,52
Lote 22
Lote 22
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: ESFÉRICA , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO
CORTE: CORTE MÉDIO , NUMERAÇÃO AMERICANA: 3018
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 22	x1	R$ 83,52
Lote 23
Lote 23
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: PÊRA , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO CORTE:
CORTE MÉDIO , NUMERAÇÃO AMERICANA: 3168
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 23	x1	R$ 83,52
Lote 24
Lote 24
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA
, FORMATO: TRONCO CÔNICA , CARACTERÍSTICA ADICIONAL:
TOPO ARREDONDADO , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO
CORTE: CORTE MÉDIO , NUMERAÇÃO AMERICANA: 4138
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 24	x1	R$ 83,52
Lote 25
Lote 25
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTÊNIO,
FORMATO: CÔNICA CURTA , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO
ARREDONDADO , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO CORTE:
ZEKRYA , REFERÊNCIA: REF. 199
20,00
UNIDADE
R$ 12,85 R$ 257,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 25	x1	R$ 257,00
Lote 26
Lote 26

Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTÊNIO,
FORMATO: CÔNICA LONGA , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO
ARREDONDADO , TIPO HASTE: HASTE REGULAR , TIPO CORTE:
ZEKRYA , REFERÊNCIA: REF. 199
20,00
UNIDADE
R$ 12,85 R$ 257,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 26	x1	R$ 257,00
Lote 27
Lote 27
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, CORTE FINO, AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, HASTE REGULAR, FORMATO: CILINDRICA,
NUMERAÇÃO AMERICANA: 1090
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 27	x1	R$ 83,52
Lote 28
Lote 28
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, CORTE MÉDIO, AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, HASTE REGULAR, FORMATO: CILINDRICA,
NUMERAÇÃO AMERICANA: 1092
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 28	x1	R$ 83,52
Lote 29
Lote 29
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, CORTE MÉDIO, AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, HASTE REGULAR, FORMATO: CILINDRICA,
NUMERAÇÃO AMERICANA: 1094
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 29	x1	R$ 83,52
Lote 30
Lote 30
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA,
TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA:1014
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 30	x1	R$ 83,52
Lote 31

Lote 31
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA,
TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA:1016
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 31	x1	R$ 83,52
Lote 32
Lote 32
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL
DIAMANTADA, FORMATO: TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL: TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE: HASTE REGULAR,
TIPO CORTE: CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1:REF. 2135F
36,00
UNIDADE
R$ 2,32 R$ 83,52
Marca: 3R/MICRODONT	Fabricante: 3R/MICRODONT	Modelo: 3R/MICRODONT
Total Lote 32	x1	R$ 83,52
Lote 44
Lote 44
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO TEMPORÁRIO, COMPOSIÇÃO
ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO PÓ + LÍQUIDO,
APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO, PÓ 38 GRAMAS E LÍQUIDO
15 ML
3,00
UNIDADE
R$ 17,00 R$ 51,00
Marca: BIODINAMICA	Fabricante: BIODINAMICA	Modelo: BIODINAMICA
Total Lote 44	x1	R$ 51,00
Lote 45
Lote 45
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: OBTURADOR PROVISÓRIO,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM FLÚOR, ASPECTO FÍSICO:
PASTA ÚNICA. 25,00 G.
36,00
UNIDADE
R$ 8,11 R$ 291,96
Marca: BIODINAMICA	Fabricante: BIODINAMICA	Modelo: BIODINAMICA
Total Lote 45	x1	R$ 291,96
Lote 47
Lote 47
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
CREME DENTAL COM FLÚOR, TUBO DE 90 GRAMAS
5.000,00
UNIDADE
R$ 1,70 R$ 8.500,00
Marca: FREEDENT	Fabricante: FREEDENT	Modelo: FREEDENT
Total Lote 47	x1	R$ 8.500,00

Lote 48
Lote 48
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
CUNHA ODONTOLÓGICA MATERIAL: MADEIRA , TIPO: ANATÔMICA
, APLICAÇÃO: RESTAURAÇÃO INTERPROXIMAL , TIPO PONTA: FINA
, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEÇÃO TRIANGULAR, LISA,
CORES SORTIDAS, CAIXA COM 100 UNIDADES
10,00
CAIXA
R$ 8,00 R$ 80,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 48	x1	R$ 80,00
Lote 52
Lote 52
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO,
GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:
ENVELOPE, COMPONENTES ADICIONAIS: AUTOSSELANTE,
TAMANHO: CERCA DE 10 CM, COMPONENTES: C/ INDINCADOR
QUÍMICO, USO ÚNICO, ROLO DE 100 MTS
10,00
UNIDADE
R$ 47,73 R$ 477,30
Marca: POLLITEX	Fabricante: POLLITEX	Modelo: POLLITEX
Total Lote 52	x1	R$ 477,30
Lote 53
Lote 53
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO,
GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:
ENVELOPE, COMPONENTES ADICIONAIS: AUTOSSELANTE,
TAMANHO: CERCA DE 15 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR
QUÍMICO, USO ÚNICO, ROLO DE 100 MTS
5,00
UNIDADE
R$ 71,60 R$ 358,00
Marca: POLLITEX	Fabricante: POLLITEX	Modelo: POLLITEX
Total Lote 53	x1	R$ 358,00
Lote 55
Lote 55
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL: P/ DENTINA , MODELO: Nº 11,5 ,
TAMANHO: INFANTIL , ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
15,00
UNIDADE
R$ 6,20 R$ 93,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 55	x1	R$ 93,00
Lote 57
Lote 57
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total

ESCOVA DE ROBSON RETA, TIPO PINCEL, PARA CONTRA ÂNGULO,
BRANCA
24,00
UNIDADE
R$ 0,85 R$ 20,40
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 57	x1	R$ 20,40
Lote 59
Lote 59
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TIPO CERDAS:
MACIA, MÍNIMO DE 4 FILEIRAS E 34 TUFOS, APLICAÇÃO: ADULTO,
CANTOS ARREDONDADOS, CABO DE PLÁSTICO
4.000,00
UNIDADE
R$ 0,68 R$ 2.720,00
Marca: ULTRA	Fabricante: ULTRA	Modelo: ULTRA
Total Lote 59	x1	R$ 2.720,00
Lote 60
Lote 60
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS, MATERIAL: AÇO E ALUMÍNIO
3,00
UNIDADE
R$ 5,00 R$ 15,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 60	x1	R$ 15,00
Lote 61
Lote 61
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESCULPIDOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
MODELO: HOLLEMBACK, TAMANHO Nº 03
10,00
UNIDADE
R$ 6,50 R$ 65,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 61	x1	R$ 65,00
Lote 62
Lote 62
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESCULPIDOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
MODELO: HOLLEMBACK, TAMANHO Nº 3S
10,00
UNIDADE
R$ 6,50 R$ 65,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 62	x1	R$ 65,00
Lote 64
Lote 64
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA , MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COM CABO
DE MADEIRA, TIPO DE USO: MANIPULAÇÃO DE HIDROCOLÓIDES E
GESSO
6,00
UNIDADE
R$ 10,00 R$ 60,00

Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 64	x1	R$ 60,00
Lote 65
Lote 65
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL ,
MODELO: TIPO 31 , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO , TIPO
USO: INSERÇÃO E CEROPLASTIA
10,00
UNIDADE
R$ 8,25 R$ 82,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 65	x1	R$ 82,50
Lote 66
Lote 66
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
MODELO: COMUM, TAMANHO: Nº 36, TIPO USO: MANIPULAÇÃO.
10,00
UNIDADE
R$ 8,25 R$ 82,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 66	x1	R$ 82,50
Lote 67
Lote 67
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
MODELO: DUPLO, TAMANHO: Nº 72, TIPO USO: MANIPULAÇÃO.
10,00
UNIDADE
R$ 8,25 R$ 82,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 67	x1	R$ 82,50
Lote 68
Lote 68
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
NÚMERO 07
10,00
UNIDADE
R$ 8,25 R$ 82,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 68	x1	R$ 82,50
Lote 69
Lote 69
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
ESPELHO BUCAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, USO:
ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO: PLANO, TAMANHO Nº 5,
AUTOCLAVÁVEL
36,00
UNIDADE
R$ 3,00 R$ 108,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA

Total Lote 69	x1	R$ 108,00
Lote 71
Lote 71
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
EUGENOL [2-METOXI-4-(2-PROPEN-1-IL) FENOL], ASPECTO FÍSICO:
LÍQUIDO INCOLOR À LEVEMENTE AMARELADO, FÓRMULA
QUÍMICA: C10H12O2, PESO MOLECULAR: 164,20 G/MOL, GRAU DE
PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99%, NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA: CAS 97-53-0. FRASCO COM 20ML.
3,00
UNIDADE
R$ 9,10 R$ 27,30
Marca: BIODINAMICA	Fabricante: BIODINAMICA	Modelo: BIODINAMICA
Total Lote 71	x1	R$ 27,30
Lote 73
Lote 73
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FIO DE SUTURA AGULHADO - MODELO AGULHA: CORTANTE
REVERSA / INVERTIDA, MODELO FIO: MULTIFILAMENTAR,
MATERIAL FIO: SEDA PRETO, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM
INDIVIDUAL, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:
AGULHA 1/2 CÍRCULO, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 18 MM,
ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DIÂMETRO FIO: 3-0,
36,00
UNIDADE
R$ 37,00 R$ 1.332,00
Marca: MEDIX	Fabricante: MEDIX	Modelo: MEDIX
Total Lote 73	x1	R$ 1.332,00
Lote 76
Lote 76
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FIO DENTAL, MATERIAL: RESINA TERMOPLÁSTICA/CERA E
ESSÊNCIA, COMPRIMENTO: 500 M, TIPO: REGULAR, SABOR:
NEUTRO. ROLO COM 500,00 M.
3,00
UNIDADE
R$ 11,00 R$ 33,00
Marca: PREDENT	Fabricante: PREDENT	Modelo: PREDENT
Total Lote 76	x1	R$ 33,00
Lote 78
Lote 78
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 150, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRÉ-
MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES SUPERIORES, TIPO USO:
AUTOCLAVÁVEL.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 78	x1	R$ 420,00
Lote 79
Lote 79
Descrição dos Itens	Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 151, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRÉ-
MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES INFERIORES, TIPO USO:
AUTOCLAVÁVEL.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 79	x1	R$ 420,00
Lote 80
Lote 80
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 16, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES
INFERIORES AMBOS OS LADOS.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 80	x1	R$ 420,00
Lote 81
Lote 81
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 17, APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 81	x1	R$ 420,00
Lote 82
Lote 82
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 18L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES
SUPERIORES LADO ESQUERDO, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 82	x1	R$ 420,00
Lote 83
Lote 83
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 18R, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
MOLARES SUPERIORES LADO DIREITO, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 83	x1	R$ 420,00
Lote 84
Lote 84
Descrição dos Itens	Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
ADULTO, NÚMERO: 69, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RAÍZES
SUPERIORES E INFERIORES, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL.
6,00
UNIDADE
R$ 70,00 R$ 420,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 84	x1	R$ 420,00
Lote 85
Lote 85
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
FORMOCRESOL, COMPOSIÇÃO: FORMALDEÍDO + ORTO-CRESOL,
CONCENTRAÇÃO: 19% + 35% APROXIMADAMENTE, VEÍCULO: EM
SOLUÇÃO GLICERINADA. FRASCO COM 10,00 ML.
36,00
UNIDADE
R$ 5,14 R$ 185,04
Marca: BIODINAMICA	Fabricante: BIODINAMICA	Modelo: BIODINAMICA
Total Lote 85	x1	R$ 185,04
Lote 90
Lote 90
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: Nº 15C,
TIPO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UN.
10,00
CAIXA
R$ 25,43 R$ 254,30
Marca: MEDIX	Fabricante: MEDIX	Modelo: MEDIX
Total Lote 90	x1	R$ 254,30
Lote 91
Lote 91
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
LIDOCAÍNA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM
EPINEFRINA, DOSAGEM: 2% + 1:100.000, APRESENTAÇÃO:
INJETÁVEL. TUBETE 1,80 ML, CAIXA COM 50
10,00
CAIXA
R$ 115,24 R$ 1.152,40
Marca: DFL	Fabricante: DFL	Modelo: DFL
Total Lote 91	x1	R$ 1.152,40
Lote 92
Lote 92
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
LIMA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL,
MODELO: TIPO KERR, COMPRIMENTO:25 MM, APLICAÇÃO:
DIGITAL, TAMANHO: 1ª SÉRIE/15 A 40, COMPONENTES:C/ CURSOR,
APRESENTAÇÃO:CONJUNTO COMPLETO.
15,00
UNIDADE
R$ 12,10 R$ 181,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 92	x1	R$ 181,50
Lote 93
Lote 93
Descrição dos Itens	Quantidade / Unidade	Unitário Final	Sub Total

LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÓLEO
MINERAL, APRESENTAÇÃO: SPRAY COM ADAPTADOR, APLICAÇÃO:
CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: SEM CFC. 100,00 ML (SÓ SERÁ ACEITA A MARCA
KAVO, PORQUE OS EQUIPAMENTOS SÃO DA MARCA KAVO)
10,00
UNIDADE
R$ 15,46 R$ 154,60
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 93	x1	R$ 154,60
Lote 102
Lote 102
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
PINÇA ODONTOLÓGICA REFERÊNCIA: 317 , MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL , INDICAÇÃO: CLÍNICA , APLICAÇÃO: P/ ALGODÃO ,
TAMANHO: CERCA DE 13 CM, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL
20,00
UNIDADE
R$ 9,15 R$ 183,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 102	x1	R$ 183,00
Lote 105
Lote 105
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
PONTA PARA APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO MARCA:
DABI ATLANTE, MODELO: PROFI, DOS TIPOS: PERIO SUB, PERIO
SUPRA E PERIO E, PONTA ATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL,
AUTOCLAVÁVEL. (TIPO A SER DEFINIDO COM O FORNECEDOR)
24,00
UNIDADE
R$ 55,00 R$ 1.320,00
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 105	x1	R$ 1.320,00
Lote 108
Lote 108
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
RESINA ACRÍLICA USO ODONTOLÓGICO TIPO:
AUTOPOLIMERIZÁVEL , ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, FRASCO 120
ML
10,00
UNIDADE
R$ 25,00 R$ 250,00
Marca: DENTARIA BRASIL	Fabricante: DENTARIA BRASIL Modelo: DENTARIA BRASIL
Total Lote 108	x1	R$ 250,00
Lote 115
Lote 115
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
SELANTE COMPONENTES: COM ÁCIDO , CARACTERÍSTICA
ADICIONAL: FOTOPOLIMERIZÁVEL , COMPONENTE ADICIONAL:
FLÚOR , TIPO: PARA FÓSSULAS E FISSURAS, SERINGAS COM 2G
10,00
UNIDADE
R$ 11,55 R$ 115,50
Marca: BIODINAMICA	Fabricante: BIODINAMICA	Modelo: BIODINAMICA
Total Lote 115	x1	R$ 115,50
Lote 117

Lote 117
Descrição dos Itens
Quantidade /
Unidade
Unitário Final Sub Total
SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:
EXPLORADORA, MODELO: Nº 05, TIPO CABO: CABO MACIÇO,
AUTOCLAVÁVEL
10,00
UNIDADE
R$ 7,05 R$ 70,50
Marca: IMPLA	Fabricante: IMPLA	Modelo: IMPLA
Total Lote 117	x1	R$ 70,50
 
4.2. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após a entrega dos produtos, mediante
apresentação de nota fiscal, e o visto do Departamento requisitante, comprovando a entrega.
4.2.1 - Em caso de irregularidades nas notas fiscais / faturas, o prazo de pagamento será contado a
partir das correspondentes regularizações.
4.2.2 - Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o
pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
4.2.3 ? Para receber seus créditos o contratado deverá comprovar a regularidade fiscal tributária
que lhe foram exigidas quando da habilitação
4.3 ? A Administração do Município de Nova Era, reserva o direito de reter o pagamento de faturas
para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a
terceiros.
4.4 ? Nenhum outro pagamento será devido pela Contratante à Contratada, seja a que título for,
nem direta, nem indiretamente, sendo certo que a Contratada é a única responsável pelo
cumprimento de todas as obrigações legais e regulamentares que se produzirem na execução deste
contrato.
4.5 - Os valores das propostas não sofrerão qualquer reajuste, e somente poderão ser alterados com
a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, mediante requerimento do
CONTRATADO e com comprovação documental, os quais serão analisados de acordo com o que
estabelece o Art. 65, em seu inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93.
 
5-CLÁUSULA QUINTA ? CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS:
5.1. Os materiais deverão ser entregues no endereço informado na ordem de fornecimento,
correndo por conta do CONTRATADO as despesas decorrentes de fretes, embalagens, seguros, mão
de obra, etc.
5.2. Os materiais serão recebidos no local indicado no item 5.1 deste contrato, através de pessoa
responsável, atestando na Nota Fiscal o recebimento dos materiais.
5.3. Na hipótese de rejeição, por entrega dos materiais em desacordo com as especificações, a
CONTRATADA deverá repor os materiais devolvidos, num prazo máximo de 24 horas.
 
6-CLÁUSULA SEXTA ? DOS ENCARGOS:

6.1. Nos preços dos itens incluem todos e quaisquer encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários,
fretes, seguros, mão de obra.
 
7-CLÁUSULA SÉTIMA ? DAS OBRIGAÇÕES:
7.1. DA CONTRATADA :
7.1.1 - entregar os materiais no local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos neste
contrato, contados a partir da solicitação do Departamento de Compras;
7.1.2 - fornecer juntamente com a entrega do bem toda a sua documentação fiscal;
7.1.3 - responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a si adjudicado,
inclusive fretes e seguros desde a origem até sua entrega no local de destino;
7.1.4 - manter, durante toda a execução do fornecimento, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação e comprovar a cada fatura emitida sua regularidade junto ao INSS
e FGTS;
7.1.5 - Os produtos que não se enquadrarem nas especificações serão devolvidos à empresa, ficando
esta obrigada a substituí-los por produtos adequados, em conformidade com as especificações;
7.1.6 - responder civilmente perante ao Município e terceiros, por danos causados por defeitos de
fabricação do produto e pelos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento de filtros, peças e
acessórios contratados.
 
7.2. DA CONTRATANTE :
7.2.1. Comunicar imediatamente à CONTRATADA as irregularidades manifestadas na execução do
fornecimento, por escrito;
7.2.2 - promover o recebimento nos prazos fixados;
7.2.3 - fiscalizar a execução do fornecimento, informando a CONTRATADA para fins de supervisão;
7.2.4 - assegurar ao pessoal da CONTRATADA o livre acesso às instalações para a plena execução
do fornecimento;
7.2.5 - efetuar o pagamento no prazo contratado
 
8-CLÁUSULA OITAVA ? DA RESCISÃO
8.1. O Contratado reconhece o direito da Administração de rescindir unilateralmente a ata, no caso
de inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas, com base no Art. 77, da Lei Federal n°
8.666/93.
8.2. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pelo
CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação prévia à CONTRATADA, por motivo de
interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº

8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.
8.3. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer
natureza.
9-CLÁUSULA NONA ? DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
9.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerará a dotação orçamentária
própria da Secretaria requisitante: 
  02.05.02.10.301.1012.2074 ? 4.4.90.52.00 ? Ficha 405  
10-CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS PENALIDADES:
10.1 ? O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem
justificativa aceita pelo Município de Nova Era, resguardados os procedimentos legais pertinentes,
poderá acarretar as seguintes sanções:
10.1.1 - Advertência;
10.1.2 - Multa, nos seguintes percentuais:
0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de
atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados
sobre o valor do Contrato, por ocorrência; 
20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias
na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível
rescisão contratual; 
30% (trinta por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA,
injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa a sua rescisão, bem como nos demais
casos de descumprimento contratual, quando a Prefeitura, em face da menor gravidade do fato
e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser
aplicada.
10.1.3 - Suspensão do direito de contratar e participar de licitação com a Administração Municipal
de Nova Era - MG pelo período de até 05 (cinco) anos.
10.2 ? A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de
outras, previstas na Lei Federal n° 10.520/02 e na Lei Federal n° 8.666/93, inclusive a
responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração.
10.3 ? A multa deverá ser recolhida pela Administração da Prefeitura Municipal de Nova Era no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos contados da data de recebimento da notificação.
10.4 ? O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente.  
10.5 ? À licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar a ata ou
contrato, deixar de entregar a documentação exigida ou apresentar documentação falsa exigida,
ensejar o retardamento da execução do objeto desta licitação, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, ficará
impedida de licitar e contratar com o Município de Nova Era pelo período de (05) cinco anos, sem
prejuízo das multas previstas neste edital, no contrato e nas normas legais pertinentes.
10.6 ? As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou
cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10.7 ? Em qualquer hipótese e aplicação de sanções será assegurado à licitante vencedora o
contraditório e a ampla defesa.
11-CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DA ENTREGA
11.1 ? O objeto deverá ser entregue, conforme discriminado na Nota de Autorização de
Fornecimento ? NAF.solicitado, de 8:00 às 10:30 e 13:00 às 16:30 horas.
11.2 ? O Município de Nova Era se reserva o direito de não receber os itens licitados em desacordo
com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato em decorrência da sua
inexecução parcial ou total, sem prejuízo das demais cominações legais aplicáveis.
11.3 ? A contratada é obrigada a substituir de imediato e às suas expensas, os itens licitados em que
se verifiquem irregularidades.
11.4 ? O Fornecedor sujeitar-se-á fiscalização dos itens licitados no ato da entrega, reservando-se ao
Município de Nova Era o direito de não proceder ao recebimento, caso não encontre os mesmos em
condições satisfatórias.
11.5 - Correrão por conta da contratada todas as despesas com seguros, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos itens
licitados.
11.6 ? O VENCEDOR ficará obrigado a aceitar de volta, os itens licitados, na hipótese de recusa pelo
Município, no prazo de 3 (três) dias corridos, por não atender as exigências do edital. O ato do
recebimento não importará a sua aceitação e sem nenhum direito à indenização.
12-CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DO FORO:
12.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Eras/MG, com renúncia a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir as questões judiciais provenientes do presente Contrato.
13-CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ? NORMAS FINAIS
13.1. A presente Ata reger-se-á pelas seguintes normas legais: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei
Complementar 123/06, Decreto Municipal nº 1.549/2008, Decreto Federal 10.024/19.
13.2. Justos e contratados, firmam a presente Ata, em três vias de igual teor e forma na presença de
duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
 
Nova Era, 09 de outubro  de 2023.
Txai Silva Costa 
Prefeitura Municipal de Nova Era 
Contratante
Lucas de Morais Ladeira 
00700977988

Contratado 
TESTEMUNHAS:
 
1)______________________________
 
2) ______________________________