ERRATA  
EDITAL Nº 36/2026 - SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO DURANTE O 5º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE NOVA ERA 
 
Onde lê-se: 
5 ? DAS INSCRIÇÕES  
5.1. As inscrições serão realizadas mediante a apresentação da documentação exigida neste 
edital, no período de 04 a 12 de maio de 2026, por uma das seguintes modalidades:  
I ? Presencial, mediante entrega de envelope lacrado, devidamente identificado com o 
nome do proponente e a categoria pretendida, na Sala Mineira do Empreendedor, situada à 
rua Governador Valadares, nº 68, centro, Nova Era/MG, CEP 35.920-000, no horário de 
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h;  
II ? Online, por meio do aplicativo ?NOVA ERA ON?, com envio digital de toda a 
documentação exigida.  
5.1.1. Documentação para Pessoa Física: a) Documento oficial de identificação com foto (RG 
ou equivalente); b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Comprovante de residência 
atualizado; d) Ficha de inscrição, conforme modelo constante no Anexo I; e) Comprovação 
de atuação no ramo pretendido, mediante descrição das atividades e apresentação de 
registros fotográficos ou outros documentos idôneos, conforme Anexo V; f) Certidões 
negativas: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e de insolvência civil.  
5.1.2. Documentação para Pessoa Jurídica: a) Comprovante de inscrição no CNPJ ou CCMEI; 
b) Comprovante de endereço atualizado; c) Ficha de inscrição, conforme modelo constante 
no Anexo I; d) Documentos pessoais do representante legal (RG e CPF); e) Comprovação de 
atuação no ramo pretendido, mediante descrição das atividades e apresentação de registros 
fotográficos ou outros documentos idôneos, conforme Anexo V; f) Certidões negativas: 
Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e de falência ou concordata. 
Passa-se a ler: 
5 ? DAS INSCRIÇÕES  
5.1. As inscrições serão realizadas mediante a apresentação da documentação exigida neste 
edital, no período de 04 a 12 de maio de 2026, por uma das seguintes modalidades:  
I ? Presencial, mediante entrega de envelope lacrado, devidamente identificado com o 
nome do proponente e a categoria pretendida, na Sala Mineira do Empreendedor, situada à

rua Governador Valadares, nº 68, centro, Nova Era/MG, CEP 35.920-000, no horário de 
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h;  
II ? Online, por meio do aplicativo ?NOVA ERA ON?, com envio digital de toda a 
documentação exigida.  
5.1.1. Documentação para Pessoa Física:  
a) Documento oficial de identificação com foto (RG ou equivalente);  
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);  
c) Comprovante de residência atualizado;  
d) Ficha de inscrição, conforme modelo constante no Anexo I;  
e) Comprovação de atuação no ramo pretendido, mediante descrição das atividades e 
apresentação de registros fotográficos ou outros documentos idôneos, conforme Anexo V;  
f) Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do 
licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.  Certidões negativas de débitos 
tributários, trabalhista e de insolvência civil.  
5.1.2. Documentação para Pessoa Jurídica:  
a) Comprovante de inscrição no CNPJ ou CCMEI;  
b) Comprovante de endereço atualizado;  
c) Ficha de inscrição, conforme modelo constante no Anexo I;  
d) Documentos pessoais do representante legal (RG e CPF);  
e) Comprovação de atuação no ramo pretendido, mediante descrição das atividades e 
apresentação de registros fotográficos ou outros documentos idôneos, conforme Anexo V;  
f) Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do 
licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. Certidões negativas de débito tributário: 
Federal, Estadual, Municipal, trabalhista e de falência ou concordata.  
 
 
Nova Era, 12 de maio de 2026. 
 
Verônica Silva Bueno 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social