PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA 
                                                        ESTADO DE MINAS GERAIS 
 
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2025 
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O 4.º FESTIVAL 
GASTRONÔMICO DE NOVA ERA ? 2025 
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de 
Nova Era torna pública a alteração do layout dos espaços físicos destinados 
à permissão de uso de espaço público para exploração comercial de 
atividades de restaurante, lanchonete, brinquedos, exposição de produtos 
artesanais e souvenires, durante a realização do 4.º Festival Gastronômico de 
Nova Era ? 2025, cujo tema é ?PANC ? Plantas Alimentícias Não 
Convencionais?, nos seguintes termos: 
CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos espaços originalmente 
destinados ao setor de artesanato, atendendo solicitação dos artesãos, com 
o objetivo de melhor acondicionar os produtos expostos e preservar sua 
integridade; 
CONSIDERANDO a liberação de vagas no espaço anteriormente reservado ao 
setor de artesanato, conforme layout constante na tabela de segmentação dos 
espaços ? Personalidades Nova-erenses; 
CONSIDERANDO a possibilidade de preenchimento das referidas vagas por 
empreendimentos classificados como suplentes, contribuindo para a ampliação 
da finalidade do evento, especialmente no que tange à promoção do 
desenvolvimento econômico local e à geração de emprego e renda; 
CONSIDERANDO o disposto no item 14.2 do Edital de Chamamento Público 
nº 036/2025, que estabelece que os casos omissos e as situações não previstas 
serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Social;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA 
                                                        ESTADO DE MINAS GERAIS 
 
 
 
CONSIDERANDO , ainda, as obrigações previstas no item VIII ? DA 
PERMISSÃO DE USO E OBRIGAÇÕES DOS PERMISSIONÁRIOS, 
notadamente: 
1. Respeitar e fazer respeitar toda a legislação aplicável à sua atividade e ao 
evento; 
2. Participar, pessoalmente ou por meio de representante, de todos os cursos, 
treinamentos e reuniões promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Era, 
mediante comprovação por lista de presença, 
DECIDE: 
Art. 1º Os artesãos originalmente alocados no Espaço VII ? Praça Tilden 
Santiago serão remanejados para o Espaço V ? Praça Maria Efigênia Dias 
Domingues ? ?Efigeninha?, garantindo melhores condições de exposição e 
comercialização. 
Art. 2º As vagas remanescentes no Espaço VII ? Praça Tilden Santiago, 
decorrentes do referido remanejamento, serão destinadas aos 
empreendimentos classificados como suplentes do Município de Nova Era, 
especificamente no segmento de comidas, bebidas e drinks. 
Art. 3º Ficam convocados todos os permissionários classificados para 
reunião de alinhamento e orientações operacionais, a se realizar no dia 22 de 
maio de 2025 (quinta-feira), às 18h30, na Sala Mineira do Empreendedor, 
situada na Rua Governador Valadares, nº 68 ? Centro, Nova Era/MG. 
A participação é obrigatória, nos termos do item VIII do edital, e será registrada 
por lista de presença. 
Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, devendo ser comunicada aos interessados por meio 
dos canais oficiais do Município. 
Nova Era, MG, 16 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA 
                                                        ESTADO DE MINAS GERAIS 
 
 
 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Social Município de Nova Era ? 
MG 
 
Classificados: Seguimento A&B(comidas e Bebidas) 
SUPLENTES 
21 Ágata de Souza  Ferreira 
22 Lucas Costa 
23 Andreia Muniz dos Santos Bueno 
24 Dirlene Cristina da C Paiva 
25 
 
Guilherme da Silva Lima 
Classificados Segmento: DRINKS 
 
SUPLENTES 
03 Samir Campos de Oliveira  
04 Aeder Lima da Silva Araujo 
05 Maria Angelica Mendes da Silva