ANO II Nº 169 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 05 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 08/2024 ? MÉDICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado 08/2024, visando à contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 1.436/96, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. O presente Edital será publicado no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município: www.novaera.mg.gov.br . O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital corresponde ao exercício da seguinte atividade: Cargo Vagas Cadastro Reserva (CR) Vigência do contrato Carga horária semanal Requisitos mínimos Vencimento Médico Ginecolo Gista/Obst etra 01 05 30/06/2024 20 h -Curso superior em Medicina; -Registro no respectivo Conselho de Classe. -Título de especialista em Ginecologia/ obstetricia, concedido pela respectiva sociedade médica ou pelo Conselho Regional de Medicina. R$5.004,51 As inscrições serão realizadas das 08:00h (oito horas) do dia 05 de fevereiro de 2024 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de fevereiro de 2024 pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. Deverão ser enviados para realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado os seguintes documentos (todos em formato PDF) : a) Currículo (Anexo I) do Edital, devidamente preenchido; ANO II Nº 169 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 05 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA b) Cópia de documento oficial de identificação com fotografia. c) Comprovante de formação de acordo com o exigido para o cargo; d) Documento de Registro no conselho de classe; e) Comprovante de titulo de especialidade. Para pontuar, é necessário apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Cópias dos diplomas ou certificados que comprovem os títulos acadêmicos; b) Cópia da CTPS, declaração de tempo de serviço, contrato com a Administração Pública ou Contrato de Prestação de Serviços para comprovação do tempo de experiência; No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2024. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão publicará no quadro de avisos da Prefeitura e no sítio eletrônico do Município ? www.novaera.mg.gov.br ? pelo prazo de até 10 (dez) dias úteis, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. Os candidatos que não tiverem as suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão no prazo de um dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararão a sua irresignação pelo e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2024. No prazo de até 02 (dois) dias úteis, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão , no prazo de um dia útil, devendo ser enviado ao e-mail processoseletivo@novaera.mg.gov.br. No campo ?assunto? do e-mail deverá constar indispensavelmente o seguinte: RECURSO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 08/2024. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a tabela abaixo: Requisitos Pontuação Unitária Pontuação Máxima Pós-graduação (especialização) em Saúde Pública. 2 pontos 10 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, comprovada mediante apresentação de CTPS, declaração de tempo de serviço, cópia de Contrato de Trabalho OU Cópia de Contrato de Prestação de Serviço. . A partir de 6 meses ? 5 pontos ANO II Nº 169 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 05 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA, NO SETOR PRIVADO, comprovada mediante apresentação de CTPS, declaração de tempo de serviço, cópia de Contrato de Trabalho OU Cópia de Contrato de Prestação de Serviço. A partir de 6 meses ? 3 pontos Os candidatos serão enumerados em uma lista, por ordem de classificação segundo a pontuação obtida. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) Apresentar maior tempo de experiência na área da Administração Pública. b) Apresentar maior tempo de experiência no setor privado. c) Sorteio em ato público. O presente Processo Seletivo simplificado terá validade até 30/06/2024. Para mais informações , acesse o edital completo no sítio eletrônico do município : www.novaera.mg.gov.br . Nova Era, 05 de fevereiro de 2024. Txai Silva Costa Prefeito Paula Martins da Costa Drumond Secretária Municipal de Administração ANO II Nº 169 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 05 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDES N.º 010/2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE 09 (NOVE) VAGAS REMANESCENTES DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DO EVENTO ?CARNAVAL 2024?. 1- DA FINALIDADE DO EVENTO A realização do evento ?CARNAVAL 2024? tem por finalidade fomentar a cultura e o lazer no Município de Nova Era, por meio da promoção da gastronomia e do lazer, estimulando a criatividade de seus participantes e atraindo o público para o evento. O carnaval, a mais democrática das festas populares do país, traz em seu contexto um forte apelo de aquecimento para a economia. Em Nova Era, tendo em vista a sua importância dentro do calendário regional e a sua tradicionalidade, o carnaval figura como o mais importante produto turístico, quer dizer, aquele que atraí maior número de turistas e visitantes ao município. O carnaval em Nova Era é um evento que normalmente atrai grande número turistas de vários municípios da região. Assim, com o objetivo de bem atender esse público que chega para a folia, bem como o público interno, de estabelecer serviço confiável de gastronomia como apoio a bares e restaurantes; que certamente não atenderiam a demanda e de oportunizar real possibilidade de geração de renda, há anos barracas são montadas em praças e ruas para atender o público do carnaval. 2 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comidas e bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Nova Era, durante as festividades comemorativas do ?CARNAVAL 2024?, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro em dois circuitos: CIRCUITO MPB ? RUA GOVERNADOR VALADARES e CIRCUITO DIVERSIDADE ? AV JUCA BATISTA, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social/Departamento de Cultura e Turismo, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos neste Edital. - Para mais informações sobre as condições de participação ; inscrições ; cronograma ; escolha dos permissionários ; etapas ; estrutura da organização ; dentre outros acesse o edital nº 010 completo no sítio eletrônico do município : https://www.novaera.mg.gov.br/ . ANO II Nº 169 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 05 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Torna pública a abertura de processo para registro de preços para o fornecimento de feijão carioca e pó de café, em atendimento as Secretarias da Prefeitura. PERÍODO DE PROPOSTAS: 06/02/2024 às 8h até 08/02/2024 às 17h PERÍODO DE LANCES ? SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2024 de 8h:30 até 14h:30 Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Torna público o processo que visa a contratação da banda ODILARA para apresentação no Carnaval 2024, no valor total de R$ 7.330,00 (sete mil, trezentos e trinta reais), através do MEI GUSTAVO SCARPA DE ANDRADE. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 Torna público a empresa vencedora do referido certame: COMERCIAL ITABIRANO DE VARIEDADES LTDA, negociado em R$ 3.190,00. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal.