Portaria n° 0050/2015 Categoria: Portarias Data de Publicação: 20 de julho de 2015 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. Anexos http://novaera.mg.gov.br/uploads/legislacao/6879/DB0tWnnrdvmcqHG5AYhPJPcxqx14xjZ5.PDF